Marcos Rogério assume relatoria de PL que suspende multas do free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu assumir a relatoria do PL (Projeto de Lei) 4.643/2020 que, entre outros pontos, suspende por doze meses as multas aplicadas em rodovias que operam com o sistema free flow. Essa previsão foi aprovada no fim do ano […]
Concessionárias cobram integração e regras claras para o free flow
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes de concessionárias e empresas de pagamento apontaram que, apesar da expansão do modelo de cobrança automática de pedágio de fluxo livre (free flow) no país, ainda não há regras gerais definidas, o que gera incertezas e riscos operacionais. A cobrança foi apresentarada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nesta terça-feira […]
ANTT aprova relatório de concessão da Rota 2 de Julho, antiga ViaBahia
Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (29) o relatório das contribuições públicas à minuta do edital de concessão da chamada Rota 2 de Julho, que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Agora, o plano de outorga da nova concessão será enviado para […]
ANTT reabre audiência pública para regulamentação do free flow
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu reabrir a AP (Audiência Pública) 10/2024, que trata da regulamentação do free flow, sistema de livre passagem para cobrança de pedágio em rodovias. A decisão foi aprovada na última sexta-feira (15), em reunião da diretoria colegiada da agência reguladora. O novo período para envio de […]
Pavimentação: ANTT propõe mudança em contratos de concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou às concessionárias de rodovias uma proposta de mudança contratual e regulatória para incluir nas concessões a reconstrução dos pavimentos rodoviários. Ao aderir à proposta de inclusão como obra obrigatória, a concessionária terá um conjunto de responsabilidades contratuais específicas a cumprir, como a […]
Pórticos de free flow terão que ser cadastrados na Senatran
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A homologação dos pórticos de free flow (pedágio eletrônico) na Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes passa a ser condição para a operação do modelo em vias urbanas e rurais em todo o território nacional. A medida foi estabelecida na Portaria 442/2025, publicada na quinta-feira (12). Além do registro […]
Interoperabilidade, comunicação e inadimplência são desafios do free flow
da Agência iNFRA Meio de cobrança que gradativamente tende a substituir as praças de pedágio em rodovias, os pórticos de free flow no Brasil foram tema de dois painéis no evento Rodovias do Futuro, realizado na última quarta-feira (4). Os três principais desafios apontados pelos painelistas foram interoperabilidade – isto é, a cobrança unificada para […]
Artesp quer regras sobre operadores em rodovias concedidas e regulamentar pagamento de usuários sem tag
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) quer avançar na regulamentação de operadores do free flow (pedágio eletrônico) nas rodovias concedidas no estado. A ideia é facilitar o pagamento pelos usuários, tema que tem levantado discussões entre as concessionárias e o poder público. Na Artesp, o órgão […]
Governo avança em portaria para integrar free flow à CDT e facilitar pagamentos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes elabora uma nova portaria de integração sistêmica que vai permitir que todas as passagens de motoristas por um pórtico de free flow (pedágio eletrônico) sejam registradas na CDT (Carteira Digital de Trânsito), disseram à Agência iNFRA fontes a par do assunto. O detalhamento é discutido […]
Free flow tem pressão na Câmara por isenção da penalidade
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Um movimento para suspender as multas decorrentes do não pagamento do pedágio no prazo devido em pórticos de free flow (pedágio eletrônico) continua na mira do Congresso Nacional. Na última quinta-feira (8), a Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, realizou nova AP (Audiência Pública) para tratar de soluções […]
