Galeão tem processo de relicitação prorrogado por mais 2 anos
da Agência iNFRA Decisão do Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República prorrogou por mais 24 meses
ANAC fará consulta para revisão de parâmetros de concessões aeroportuárias e para regras de sandbox regulatório
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última terça-feira (16), os diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovaram a abertura de consulta por 45 dias relativa
A decisão de restringir voos no aeroporto Santos Dumont: uma política pública ou atividade regulatória?
Thiago Priess Valiati* No segundo semestre de 2023, o governo federal decidiu restringir voos com destino para o aeroporto Santos Dumont (um aeroporto operado pela
Pedido de repactuação do contrato do Galeão está em fase final e pode ser enviado nas próximas semanas ao TCU
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pedido para repactuar o contrato do Aeroporto do Galeão (RJ) pode ser enviado nas próximas semanas para a Secex Consenso do TCU (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União). Para a Agência
Discussões para repactuação dos contratos do Galeão e de Viracopos avançam, diz ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As discussões para que as concessionárias que administram os aeroportos do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP) enviem propostas ao Ministério de Portos e Aeroportos para repactuação contratual estão avançando, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa,
Changi manifesta interesse em repactuação de contrato do Galeão sem citar contrapartidas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A carta de intenção que a Changi Airport, que administra o Aeroporto Galeão (RJ), enviou ao Ministério de Portos e Aeroportos, pedindo para continuar
iNFRADebate: Jabuticaba regulatória – O caso das limitações regulatórias artificiais no Santos Dumont
André Luiz de Albuquerque Farias* e Fernando Villela de Andrade Vianna** É inegável o progresso do setor de infraestrutura aeroportuária do Brasil na última década
Propostas para renegociar contratos de rodovias ainda não estão prontas para tentativa de consenso no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo com o aval do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o governo possa parar os processos de relicitação já
Ministro França avalia usar outorga para operação de aeroportos regionais
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que está avaliando a possibilidade de utilizar os valores de outorga de aeroportos maiores concedidos, como Congonhas (SP), Guarulhos
ANAC define indenização do ASGA em R$ 554,55 mi
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu a indenização sobre bens reversíveis não amortizados do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), localizado no Rio Grande do Norte, em R$ 554,55 milhões. O ativo
