Changi manifesta interesse em repactuação de contrato do Galeão sem citar contrapartidas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A carta de intenção que a Changi Airport, que administra o Aeroporto Galeão (RJ), enviou ao Ministério de Portos e Aeroportos, pedindo para continuar na concessão, não conta com nenhuma exigência para a repactuação do contrato, segundo informou o secretário de Aviação Civil, Juliano Noman, à Agência iNFRA. No final de semana anterior ao feriado, a pasta recebeu […]
iNFRADebate: Jabuticaba regulatória – O caso das limitações regulatórias artificiais no Santos Dumont
André Luiz de Albuquerque Farias* e Fernando Villela de Andrade Vianna** É inegável o progresso do setor de infraestrutura aeroportuária do Brasil na última década desde o início de seu ambicioso programa de desestatizações de aeroportos, transformando o seu cenário e impulsionando o desenvolvimento econômico do país [1]. Esse programa estratégico permitiu que, pelo menos, […]
Propostas para renegociar contratos de rodovias ainda não estão prontas para tentativa de consenso no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo com o aval do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o governo possa parar os processos de relicitação já iniciados e com a delimitação das renegociações de contratos dos setores de rodovias, aeroportos e ferrovias, esses processos ainda devem demorar a chegar a um acordo. Não há ainda propostas prontas para serem encaminhadas à etapa seguinte, que é o envio para uma tentativa de […]
Ministro França avalia usar outorga para operação de aeroportos regionais
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que está avaliando a possibilidade de utilizar os valores de outorga de aeroportos maiores concedidos, como Congonhas (SP), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), para manter a operação de aeroportos regionais. “Eu posso retirar um pedaço de outorga de todo mundo e fazer esse valor funcionar internamente sem precisar de uma PPP [Parceria Público-Privada] necessariamente” para manter a operação de um aeroporto […]
ANAC define indenização do ASGA em R$ 554,55 mi
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu a indenização sobre bens reversíveis não amortizados do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), localizado no Rio Grande do Norte, em R$ 554,55 milhões. O ativo está sendo administrado pela Inframérica e foi relicitado no mês passado. A decisão foi proferida na última quarta-feira (7) em reunião de diretoria da agência reguladora. Na ocasião, a ANAC acatou o pedido da Inframérica […]
TCU determina limitação nos reequilíbrios de concessões a cinco anos anteriores ao fato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os reequilíbrios em contratos de parceria com a iniciativa privada terão que respeitar o limite de cinco anos anteriores ao fato para o cálculo dos débitos. É o que determina decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) tomada na última quarta-feira (17) em análise de dois processos conduzidos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O relator do processo, ministro Antonio […]
Análise: a dificuldade do governo para fazer três salvamentos em uma operação no setor de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal tem uma agenda urgente com o segundo estado da federação, o Rio de Janeiro. Trata-se de uma operação que, em princípio, tenta fazer ao mesmo tempo três salvamentos: do Aeroporto do Galeão, o internacional da cidade, da concessionária RIOgaleão, empresa privada que o administra, e da Infraero, estatal federal de aeroportos, que opera o outro aeroporto da cidade, o Santos Dumont. A urgência se mostrou novamente […]
Lula quer resolver desequilíbrios de concessões rodoviárias e aeroportuárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA “Equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas” é um dos desejos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita na última segunda-feira (10), na apresentação do balanço dos 100 primeiros dias de governo. Para isso, o objetivo do presidente é retomar os investimentos previstos para essas concessões. No entanto, […]
Reequilíbrios da Covid nos aeroportos garantiram novos leilões no Brasil
da Agência iNFRA A 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos, realizada no meio da pandemia de Covid em 2021, só teve interessados porque o governo federal agiu de forma rápida e eficiente para reequilibrar os contratos de concessão do setor e garantir que eles seguissem mesmo com a crise causada pela epidemia. A informação foi dada pelo Manager da Vinci Airports, Thierry Besse, em sua apresentação no evento […]
Asga é aprovado no TCU, mas dúvidas sobre outras relicitações seguem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação com base na Lei 13.448/2017 foi aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) após quase 20 meses de análise. A decisão libera o leilão para busca de um novo concessionário privado para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, […]
