Plenário do Senado aprova Paten e Comissão de Infraestrutura vota Marco das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Senado Federal avançou com projetos relacionados à energia nesta terça-feira (10). O PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), foi aprovado em votação simbólica no plenário. Já o Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 576/2021) foi aprovado na CI (Comissão de Serviços […]
Comissão do Senado aprova urgência para Paten sem medidas de gás defendidas pelo MME
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética). As medidas defendidas pelo MME (Ministro de Minas e Energia) para o gás natural, o programa Gas […]
Senador Laércio Oliveira exclui capítulo sobre gás natural do relatório do Paten
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-PE), relator do PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), excluiu o capítulo que versava sobre “medidas para fomentar o mercado de gás natural” do seu parecer. Ele publicou um novo relatório na última quinta-feira (28). As propostas […]
Medidas para fomentar o setor de gás elaboradas pelo MME podem ficar fora do Paten
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) deve apresentar um novo relatório para o PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), nesta quinta-feira (28). Há a possibilidade de exclusão do parecer de todo o capítulo que versa sobre medidas para fomentar o mercado de […]
ANP vai estudar medidas para reduzir poder da Petrobras na área de gás
Roberto Rockmann* A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) decidiu por unanimidade, em reunião pública nesta quinta-feira (25), iniciar a elaboração de análise de impacto regulatório sobre a desconcentração do mercado de gás natural via o programa Gas Release (leilões que a Petrobras poderia fazer para liberar gás para o mercado) e incluir o tema em sua agenda regulatória desse ano. Também foi decidido que a […]
Análise: programa do governo para gás mais barato terá de arbitrar disputa na indústria
Roberto Rockmann* O GT (Grupo de Trabalho) do Programa Gás para Empregar, instituído pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) nesta quarta-feira (17) para elaboração de estudos para fomentar o melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, terá de arbitrar uma disputa que começa a se desenhar nos bastidores: o destino do gás mais […]
Análise: indefinição sobre Petrobras reduz velocidade de abertura do mercado de gás
Roberto Rockmann* A velocidade de abertura do mercado de gás natural a novos players, que vinha sendo ancorada desde 2015 com o plano de desinvestimento da Petrobras e se acelerou com a Lei 14.134/2021 (Nova Lei do Gás), ganhou um grande ponto de interrogação na nova gestão da empresa. Maior explorada e produtora de gás […]
