da Agência iNFRA
O movimento União pela Energia criticou a decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de adiar de 21 de outubro para 19 de novembro a audiência pública sobre o gas release, programa de desconcentração do mercado de gás natural. Segundo a entidade, o adiamento não foi motivado por fatos novos e pode prejudicar o processo de abertura do mercado.
Em nota, o movimento afirmou que a abertura do mercado de gás, prevista na Nova Lei do Gás, deveria ser tratada como política de Estado, independentemente do calendário eleitoral. A entidade ressaltou que as datas das eleições já eram conhecidas quando a audiência foi marcada e que a própria ANP havia rejeitado, neste mês, um pedido de adiamento apresentado pela Petrobras.
A União pela Energia também destacou que 43 dos 49 participantes da consulta pública, o equivalente a 88%, manifestaram apoio ao programa de desconcentração. Para o movimento, a ampliação da concorrência e da oferta de gás natural é necessária para garantir preços mais competitivos à indústria e aos demais consumidores.
A entidade defendeu a autonomia da ANP na condução do processo regulatório e afirmou esperar que a agência mantenha a nova data da audiência e conclua a discussão com independência e rigor técnico.
