Braga defende vetos na MP 1.304 para ‘voltar o trem para o trilho’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta quarta-feira (5) que o governo vete alguns dos trechos da medida aprovada pelo Congresso na última semana para “voltar o trem para o trilho” e garantir segurança jurídica. O texto foi encaminhado à Casa Civil para a […]
MP 1.304 pode implicar em custos maiores para geração distribuída solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O texto final da MP (Medida Provisória) 1.304 aprovado no Congresso Nacional pode provocar aumento nos custos a serem pagos pelo segmento de GD (Geração Distribuída) solar. Apesar do plenário da Câmara ter retirado uma taxa extra de R$ 20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para os novos […]
Ministro diz que lobbies venceram e MP 1.304 não equilibra GD
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em breve comentário sobre a MP 1.304, aprovada nesta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o Congresso por não ter “equilibrado” a inserção da GD (geração distribuída solar) na matriz elétrica. Ele falou nesta sexta-feira (31) em seminário na Fundação Getulio Vargas, no […]
Câmara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposição
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30) em sessões a jato nos plenários da Câmara e do Senado. O cronograma surpreendeu parlamentares, em especial a oposição, que foi pega desprevenida pela votação às pressas numa […]
Congresso derruba vetos da Eólica Offshore sobre usinas do Proinfa e PCHs
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore. Os trechos sobre a contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e a prorrogação por mais 20 anos de contratos das usinas do Proinfa voltam ao texto da lei. Os outros vetos […]
Análise: Desafios operacionais e regulatórios para o avanço das renováveis são ponto nevrálgico para novo governo
Roberto Rockmann* O avanço das fontes renováveis, em especial a GD (geração distribuída) solar, será um dos pontos nevrálgicos a serem superados pelo Ministério de Minas e Energia, que terá de coordenar soluções operacionais e regulatórias. A concessão legal de subsídios nas tarifas de conexão – pela Lei 14.120/2021, que limitou benefícios a projetos que solicitassem […]
Análise: Agenda de segurança no país está atrasada e demandará atenção do governo e outras esferas para mapeamento
Roberto Rockmann* A agenda de segurança de infraestruturas críticas deverá ganhar atenção prioritária nestas primeiras semanas do ano, com a instabilidade política e a queda de torres de transmissão em Rondônia e Paraná, e ameaças de bloqueios em refinarias no país. Isso poderá fazer com que ganhe densidade o trabalho dos grupos técnicos criados por resolução […]
Análise: Novo ministro tem uma agenda de questões para se inteirar, algumas urgentes
Roberto Rockmann* Antes de tomar posse como ministro, o então senador Alexandre Silveira (PSD-MG) estava se inteirando dos futuros desafios à frente do MME (Ministério de Minas e Energia), cargo que assumiu oficialmente nesta segunda-feira (2), enquanto as entidades do setor elétrico articulam as pautas que levarão aos primeiros encontros com o novo governo. Solar: […]
Reservatórios do Sudeste podem terminar o período úmido com até 90% do volume, diz ONS
Roberto Rockmann1 Com chuvas boas a partir dos últimos dias em todo o país, o cenário para o país encerrar o período úmido é positivo. Do jeito que estamos operando, as projeções da EAR (Energia Armazenada) para o final de abril de 2023 indicam que, no melhor cenário, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estarão com 88% […]
Movimento pró-solar reconhece possível derrota do PL 2.703 e quer mais subsídio via ANEEL
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA Os defensores de benefícios à geração solar por painéis fotovoltaicos já admitem uma possível derrota, e o PL (Projeto de Lei) 2.703/2022, que amplia em seis meses o prazo para obter os subsídios do uso das redes, não deve ser votado pelo Senado Federal. Como o prazo dos subsídios […]
