Valoração do impacto da GD solar pelo CNPE deve ficar para o próximo governo
Roberto Rockmann* O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) não deverá discutir na reunião de hoje (8) a questão da valoração dos atributos da GD (geração distribuída) solar, disseram fontes, o que fará o assunto ficar para o próximo governo, que assume em janeiro. No centro da pauta desta quinta-feira está a política do RenovaBio, que estabelece […]
FGV: Congresso apresentou 97 PDLs contestando atos da ANEEL em 23 anos, mas não aprovou nenhum
Roberto Rockmann* O vigésimo quinto aniversário de existência da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ocorre em um momento em que o tema regulação tem sido posto em xeque. Em maio, surgiu a discussão de uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com sugestões que modificariam drasticamente o desenho atual, por exemplo fazendo com […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta
Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
CCEE: Abertura à baixa tensão teria impacto maior na CDE do que subsídio à GD solar
Roberto Rockmann* A abertura à baixa tensão sem travar o desconto da energia incentivada aos potenciais migrantes poderá não representar ganhos de eficiência para o setor. Esse é um dos pontos levantados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) em sua contribuição à CP (Consulta Pública) 137/2022. No mercado livre, há subsídios não extensíveis aos consumidores regulados. […]
Setor de GD solar busca prorrogar por mais um ano os subsídios no fio
Roberto Rockmann* Empresários do setor de geração distribuída solar se movimentam com o governo, agência reguladora e Congresso em defesa de prorrogação do prazo de isenção dos custos de distribuição. O assunto ainda pode criar um flanco de judicialização futura. Hoje, a Lei 14.300, sancionada em janeiro de 2022, estabelece que quem investir na instalação […]
Falta de estrutura em agência pode atrasar regulação na área de gás
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA A agenda regulatória do setor de gás e energia elétrica é pesada para os próximos meses. E a falta de estrutura da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) traz preocupações de que a desverticalização do gás natural, em especial, possa atrasar. Desde a sanção da Lei 14.134, com […]
Setor agora teme sobra de energia no médio e longo prazo
Roberto Rockmann* Se no curto prazo a preocupação de empresários e consultores é com escassez de energia elétrica, no médio e longo prazo existe o receio de uma sobreoferta de energia que poderá ser muito maior que a do pós-racionamento de 2001 e muito mais longa. Isso cria desafios para quem planeja o setor e […]
