Análise: Desafios operacionais e regulatórios para o avanço das renováveis são ponto nevrálgico para novo governo
Roberto Rockmann* O avanço das fontes renováveis, em especial a GD (geração distribuída) solar, será um dos pontos nevrálgicos a serem superados pelo Ministério de Minas e Energia, que terá de coordenar soluções operacionais e regulatórias. A concessão legal de subsídios nas tarifas de conexão – pela Lei 14.120/2021, que limitou benefícios a projetos que solicitassem […]
Análise: Agenda de segurança no país está atrasada e demandará atenção do governo e outras esferas para mapeamento
Roberto Rockmann* A agenda de segurança de infraestruturas críticas deverá ganhar atenção prioritária nestas primeiras semanas do ano, com a instabilidade política e a queda de torres de transmissão em Rondônia e Paraná, e ameaças de bloqueios em refinarias no país. Isso poderá fazer com que ganhe densidade o trabalho dos grupos técnicos criados por resolução […]
Análise: Novo ministro tem uma agenda de questões para se inteirar, algumas urgentes
Roberto Rockmann* Antes de tomar posse como ministro, o então senador Alexandre Silveira (PSD-MG) estava se inteirando dos futuros desafios à frente do MME (Ministério de Minas e Energia), cargo que assumiu oficialmente nesta segunda-feira (2), enquanto as entidades do setor elétrico articulam as pautas que levarão aos primeiros encontros com o novo governo. Solar: […]
Reservatórios do Sudeste podem terminar o período úmido com até 90% do volume, diz ONS
Roberto Rockmann1 Com chuvas boas a partir dos últimos dias em todo o país, o cenário para o país encerrar o período úmido é positivo. Do jeito que estamos operando, as projeções da EAR (Energia Armazenada) para o final de abril de 2023 indicam que, no melhor cenário, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estarão com 88% […]
Movimento pró-solar reconhece possível derrota do PL 2.703 e quer mais subsídio via ANEEL
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA Os defensores de benefícios à geração solar por painéis fotovoltaicos já admitem uma possível derrota, e o PL (Projeto de Lei) 2.703/2022, que amplia em seis meses o prazo para obter os subsídios do uso das redes, não deve ser votado pelo Senado Federal. Como o prazo dos subsídios […]
Valoração do impacto da GD solar pelo CNPE deve ficar para o próximo governo
Roberto Rockmann* O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) não deverá discutir na reunião de hoje (8) a questão da valoração dos atributos da GD (geração distribuída) solar, disseram fontes, o que fará o assunto ficar para o próximo governo, que assume em janeiro. No centro da pauta desta quinta-feira está a política do RenovaBio, que estabelece […]
FGV: Congresso apresentou 97 PDLs contestando atos da ANEEL em 23 anos, mas não aprovou nenhum
Roberto Rockmann* O vigésimo quinto aniversário de existência da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ocorre em um momento em que o tema regulação tem sido posto em xeque. Em maio, surgiu a discussão de uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com sugestões que modificariam drasticamente o desenho atual, por exemplo fazendo com […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta
Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
CCEE: Abertura à baixa tensão teria impacto maior na CDE do que subsídio à GD solar
Roberto Rockmann* A abertura à baixa tensão sem travar o desconto da energia incentivada aos potenciais migrantes poderá não representar ganhos de eficiência para o setor. Esse é um dos pontos levantados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) em sua contribuição à CP (Consulta Pública) 137/2022. No mercado livre, há subsídios não extensíveis aos consumidores regulados. […]
Setor de GD solar busca prorrogar por mais um ano os subsídios no fio
Roberto Rockmann* Empresários do setor de geração distribuída solar se movimentam com o governo, agência reguladora e Congresso em defesa de prorrogação do prazo de isenção dos custos de distribuição. O assunto ainda pode criar um flanco de judicialização futura. Hoje, a Lei 14.300, sancionada em janeiro de 2022, estabelece que quem investir na instalação […]
