Texto da MP 1.304 é mudado em busca de acordo, mas oposição adia votação

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, na comissão mista do Congresso Nacional foi remarcada para esta quinta-feira (30), a partir das 10h. O adiamento ocorreu após pressão de lideranças da oposição ao governo. A discussão da matéria foi encerrada na […]
Braga: Renovação de hidrelétricas pode atender complexo da Light no RJ

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse durante discussão da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta quarta-feira (29), que a autorização para que o poder concedente renove as concessões de hidrelétricas poderá atender ao Complexo Hidrelétrico de Lajes (RJ), da Light. […]
Relator tira trecho sobre Sudam e Sudene, mas apresentará PL ao tema

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) retirou do relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, trecho que tratava do repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e da Sudene (regiões Norte e Nordeste) ao consumidor. No entanto, disse que […]
Entenda as novidades e o que muda com o relatório da MP 1.304

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta terça-feira (28). Após leitura do texto na comissão mista do Congresso Nacional, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), concedeu vista coletiva e […]
Antecipar fim de subsídios para GD seria ‘quebra de contrato’, diz Braga

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, afirmou na manhã desta terça-feira (28), em entrevista, que antecipar o fim dos subsídios para a MMGD (Mini e Microgeração Distribuída) seria uma “quebra de contrato”. No entanto, o relator disse que vai inserir em […]
Fazenda quer antecipar fim dos descontos pra geração distribuída solar

da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda elaborou Nota Informativa com sugestões para uma revisão do setor elétrico, debatida na MP (Medida Provisória) 1.304. Dentre as propostas está a antecipação do fim dos descontos para a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), além da inclusão da modalidade no rateio contábil dos […]
Agnes Costa pede parecer jurídico sobre inclusão de MMGD no curtailment

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), questionou a Procuradoria Federal junto à reguladora sobre a viabilidade jurídica de inserir a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar em mecanismos físicos ou contábeis para cortes obrigatórios de geração, chamados de curtailment. A diretora […]
ANEEL diz que distribuidoras devem cortar geração conectada na rede

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, encaminhou ofício ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) nesta terça-feira (14) ratificando que as distribuidoras de energia elétrica “têm não só o poder, mas o dever” de realizar o corte de carga de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) […]
MP 1.304: Relator defende armazenamento de energia e novas hidrelétricas

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu na terça-feira (14) o debate sobre armazenamento de energia, construção de novas hidrelétricas com reservatório e criação de um encargo para a GD (geração distribuída solar), em discurso na primeira audiência pública […]
Brasil adiciona 1,4 GW à matriz elétrica em setembro, com fontes renováveis

da Agência iNFRA O Brasil ampliou em 1,4 gigawatt a oferta de energia elétrica em setembro, segundo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Todas as 27 usinas que entraram em operação no mês são de fontes renováveis: 17 solares (934,7 MW), oito eólicas (391,5 MW), uma hidrelétrica (50 MW) e uma pequena central hidrelétrica […]