Arnaldo Jardim levará parecer sobre minerais críticos a líderes
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (5) que apresentará o parecer sobre a proposta de Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) na próxima reunião do Colégio de Líderes. A expectativa é que seja marcada uma reunião para a próxima semana. “O Hugo [Motta (Republicanos-PB)] está […]
Petrobras assina contrato para vender 6 milhões de barris de petróleo à Índia
da Agência iNFRA A Petrobras assinou na quinta-feira (16) contrato de venda de petróleo com a refinadora estatal indiana Hindustan Petroleum Corporation, que inclui a entrega de até seis milhões de barris ao longo de um ano. O acordo foi firmado durante missão oficial do vice-presidente da República e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio […]
Governo retira urgência de projeto sobre vetos à Lei do Licenciamento
da Agência iNFRA O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da presidência, retirou o pedido de urgência para votação do PL (Projeto de Lei) 3.834/2025, que faz alterações na nova Lei do Licenciamento Ambiental. A proposta foi enviada em agosto pelo governo federal para fazer ajustes em relação aos trechos da nova lei vetados […]
Carta que destaca autonomia das agências reguladoras é entregue ao vice-presidente da República
da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), Vinícius Benevides, entregou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a Carta da Regulação Brasileira, documento que sintetiza os princípios defendidos pelas agências reguladoras em prol de uma atuação autônoma. A carta reúne diretrizes consensuais entre cerca de 80 agências reguladoras representadas no primeiro […]
Mineradoras brasileiras temem reciprocidade e tarifas ‘cruzadas’ em negociações com EUA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA As maiores mineradoras no Brasil, representadas pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), esperam que o governo brasileiro não apele ao princípio da reciprocidade em resposta à imposição de tarifas de 50% anunciadas sobre os produtos brasileiros exportados para o EUA (Estados Unidos) a partir de 1º de agosto, conforme recente […]
Em cerimônia com Lula, Ministério dos Transportes apresenta programa para rodovias ainda sem aval completo do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em cerimônia prevista para hoje (21) no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o Ministério dos Transportes vai apresentar sua “Política de Otimização de Concessões”, que pode “injetar R$ 110 bilhões de investimentos ao Brasil (…) entre os anos de 2024 e 2026”, de acordo com comunicado de terça-feira (19) […]
Migração definitiva para novo sistema de comércio exterior começou nesta terça
da Agência iNFRA O governo inicia hoje (1º) a migração das importações da plataforma Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), iniciada em 1993, para o Portal Único do Comércio Exterior, que promete maior eficiência na gestão das importações e exportações nacionais. Na prática, a partir de hoje, alguns registros no sistema antigo vão parar de […]
Rui Costa diz que PPPs ajudaram a viabilizar mais projetos do PAC Seleções
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, disse que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) alavancaram os projetos do PAC Seleções e atuaram como um efeito multiplicador do orçamento da União. Segundo ele, estados e municípios foram estimulados a fazer essa opção para alavancar mais projetos. “Muito desse recurso do […]
Com atraso, governo lança programa Voa Brasil para aposentados do INSS
da Agência iNFRA O governo federal lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do Voa Brasil, programa federal de incentivo à compra de passagens aéreas, que custem até R$ 200 o trecho, excluindo a tarifa de embarque. O programa tem seu público restrito a aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que não tenham […]
Em comemoração na CNT, Alckmin confirma sanção do Mover para julho
da Agência iNFRA O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente Lula vai sancionar em 2 de julho o projeto de lei do Mover, programa para investimentos no setor automotivo, com recursos previstos de R$ 19 bilhões. A informação foi dada durante evento de comemoração de 70 anos da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Alckmin também informou que nesta sexta-feira […]
