Tarifa branca pode ser usada em MMGD solar, diz procuradoria da ANEEL
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu parecer jurídico na quinta-feira (20) no qual afirma que a reguladora pode aplicar a tarifa branca aos consumidores com MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. O entendimento é que a Lei 14.300/2022 não assegura a permanência desse […]
Decisão do TCU sobre UBP pode elevar tarifa no Norte e Nordeste, dizem fontes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia, que suspendeu os repasses do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas), foi recebida com preocupação na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo fontes afirmaram à Agência iNFRA, o bloqueio […]
ANEEL aprova reajuste médio de 3,5% para o Amapá. Proposta inicial superava 24%
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade o reajuste da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), do Grupo Equatorial, com efeito médio de 3,54%. Conforme voto-vista do diretor Gentil Nogueira, a alta será de 19,03% para a alta tensão e de 0,01% para a […]
ANA aprova nova regra para licença de aproveitamento hídrico
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta segunda-feira (2) novas regras para a emissão da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, licença necessária para aproveitamento hidrelétrico em rios de domínio da União. O regramento, debatido há cerca de quatro anos, simplifica normas e […]
Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]
Mudança de Eletrobras para Axia se deu por novo momento do setor, diz CEO
Geraldo Campos Jr e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CEO da Axia Energia (antiga Eletrobras), Ivan Monteiro, disse nesta quinta-feira (23) que um dos motivos para o reposicionamento de marca da empresa, que envolve a mudança do nome, é o novo momento do setor, com a abertura do mercado de energia. “O mercado está […]
Eduardo Braga defende marco temporal para ressarcir curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira (15) que avalia um marco temporal para o ressarcimento dos agentes pelo passivo de cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”. De acordo com ele, os agentes que entraram antes das restrições […]
Relator da MP 1.304 defende realocar subsídios de fontes existentes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu realocar os subsídios de entrantes de fontes existentes, como solar e eólica, para novas tecnologias, como baterias. O senador disse ainda que seria preciso fazer um “fade out” (redução gradual) da CDE (Conta de […]
MP 1.304: Braga diz que Fernando Coelho Filho será “correlator”
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira (15) que o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será “correlator” da proposta. Coelho é presidente da comissão mista da MP 1.304. Os dois alternaram papéis nas comissões das MPs do setor elétrico, […]
Justiça suspende renovação antecipada da concessão da Enel SP na ANEEL
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Maurilio Freitas Maia determinou nesta quinta-feira (9) a suspensão do processo de prorrogação antecipada da concessão da Enel São Paulo na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), até que a reguladora tome uma decisão. Em liminar que atende a pedido da prefeitura de São Paulo, […]
