TCU recomenda que MME e ANEEL tratem de furtos de energia e custos para distribuidoras
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (3) recomendações ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) relacionadas à sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia. Dentre os itens, estão o tratamento das perdas não técnicas (furtos de […]
MP 1.300: Fernando Coelho Filho retira renovação de concessões de hidrelétricas de relatório
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), relator da MP (Medida Provisória) 1.300, apresentou nova versão do parecer nesta quarta-feira (3) retirando o trecho que permitia a renovação de concessões de geração hidrelétrica associadas ao abastecimento público de água de seu relatório. O artigo previa a […]
Relatório da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica traz novidades
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) nesta terça-feira (2) para a MP (Medida Provisória) 1.300 foi além da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica e trouxe novidades e até surpresas para o setor. Dentre os novos pontos, está a possibilidade de renovação de concessões […]
Projeto que susta decreto de renovação das distribuidoras avança
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do Decreto 12.068/2024, que trata da renovação das distribuidoras de energia elétrica, recebeu relatório favorável à sua aprovação na última semana e chegou a ser pautado, pelo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos […]
Agentes veem aumento de demanda para contratação no LRCAP após atrasos
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A expectativa do setor para a contratação de potência no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) aumentou de uma demanda máxima de 15 GW (gigawatts) para até 25 GW, segundo especialistas e agentes do setor consultados pela Agência iNFRA. Dentre os […]
Parlamentares defendem solução para curtailment em MPs do setor elétrico
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A solução para os cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, deve ser tratada nas medidas provisórias do setor elétrico, segundo congressistas consultados pela Agência iNFRA. Uma das possibilidades é que o tema seja introduzido na MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social […]
Governo lança programa Gás do Povo na próxima quinta-feira (4)
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo marcou para a próxima quinta-feira (4) a cerimônia de assinatura da MP (Medida Provisória) que lança o programa Gás do Povo, disseram fontes. A nova versão do Vale-Gás, que deve beneficiar 15,5 milhões de famílias, será anunciada em evento em Belo Horizonte (MG). O lançamento do programa […]
Diretora da ANEEL defende compensação a consumidores por apagões
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disse nesta quarta-feira (27) que deve levar à diretoria da reguladora em setembro a proposta de conclusão da CP (Consulta Pública) 32/2024, que trata de regulação para aumento da resiliência das redes de distribuição e transmissão de energia. […]
CNN Money – Congresso destrava tramitação de MPs do setor elétrico
da Agência iNFRA O Congresso e o governo chegaram a um acordo para manter a tarifa social de energia, conhecida como Luz do Povo, e destravar a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico. Sem o entendimento, o benefício poderia caducar em setembro. O repórter da Agência iNFRA, Geraldo Campos Jr., contou detalhes de como […]
Após faltar em audiência, ministro Silveira é convocado na Câmara
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CRE (Comissão de Relações Exteriores) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para comparecer em audiência no colegiado. O requerimento foi inserido extrapauta após a ausência do ministro na audiência que estava marcada para esta quarta, para debater […]
