ANEEL aprova compartilhamento de postes sem a obrigação do “posteiro”
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. Saiu vencedor o voto-vista apresentado pela diretora Agnes Costa, que deixou de fora a cessão obrigatória da exploração comercial da infraestrutura a […]
ANEEL avalia contratos com horário restrito para recarga de veículos
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode permitir que as distribuidoras adotem uma nova modalidade de recarga de veículos elétricos, com horários e dias específicos para o abastecimento. As restrições seriam estabelecidas em contrato entre a concessionária e o agente ou consumidor que quiser instalar o […]
Área técnica do TCU recomenda intervenção na Enel SP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução nesta segunda-feira (1º) propondo à corte de contas que recomende à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a possibilidade de decretar intervenção na concessão da Enel São Paulo. A proposta foi encaminhada pela AudElétrica […]
Eletronuclear depende do STF para fechar as contas de 2025
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A solução de curto prazo para “salvar” as contas da Eletronuclear em 2025 pode ficar comprometida, a depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o acordo entre União e Axia (ex-Eletrobras), avaliam fontes. A negociação que cedeu mais cadeiras ao governo no […]
STF cogita homologar apenas parte do acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a decisão sobre o acordo firmado entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata do aumento da participação do governo na governança da empresa. Em sessão realizada nesta quinta-feira (27), parte do colegiado levantou […]
Congresso derruba maioria dos vetos do marco do licenciamento ambiental
Geraldo Campos Jr., Rafael Bitencourt e Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional derrubou, na tarde desta quinta-feira (27), a maioria dos vetos do presidente Lula ao novo marco do licenciamento ambiental (Lei 15.190/2025). Dos 59 dispositivos pendentes de análise, 52 foram rejeitados e voltarão ao texto da lei, representando uma derrota para o […]
Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Senador vota contra sustação do decreto de renovação das distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou voto em separado nesta terça-feira (25) pela rejeição do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. A matéria, que está em análise pela CI (Comissão de Serviços […]
CI do Senado aprova projeto que limita tarifa de Itaipu a US$ 12/kW
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o relatório do senador Laércio Oliveira (PP-SE) favorável ao Projeto de Lei 1.830/2025, que limita em US$ 12 por kW (quilowatt) o preço pago pela energia da Itaipu por distribuidoras a partir de 2027. O texto, […]
MP 1.304 é sancionada com 20 vetos; leia os destaques da Lei 15.269/2025
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou a sanção da MP (Medida Provisória) 1.304 na segunda-feira (24), último dia de prazo, com 20 vetos. O despacho foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na manhã desta terça-feira (25), transformando o texto na Lei 15.269/2025. Foi vetado o artigo inserido pela Câmara […]
