Novo regime tarifário do transporte de gás tem TR abaixo do esperado
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As tarifas de transporte de gás natural, a serem definidas entre 2026 e 2030, terão uma taxa de retorno de 7,63%. O valor é abaixo do que foi pleiteado pelas empresas que operam esse tipo de infraestrutura. A proposta foi aprovada pela diretoria colegiada da ANP […]
Lula veta projeto para realocar empregados da Eletrobras em estatais
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula vetou o projeto de lei 1.791/2019, que prevê que trabalhadores de estatais do setor elétrico que foram privatizadas possam ser realocados em outras empresas públicas da União. O texto, aprovado pelo Senado em 2 de dezembro, foi apresentado no âmbito do processo de privatização da Eletrobras […]
ANEEL adia para 2026 decisões sobre reajuste do Amapá e venda da Emae
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegou a uma decisão nesta quinta-feira (18) sobre o reajuste tarifário da CEA Equatorial, distribuidora do Amapá, e sobre a venda da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) para a Sabesp. O diretor […]
Diretor Gentil Nogueira pede vista do processo de venda da Emae à Sabesp
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista do processo que trata da aquisição da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) pela Sabesp. Ele questionou a rapidez com que o pedido de anuência prévia tramitou na reguladora. “Parece que ficamos […]
Enel SP: ‘ANEEL avalia caducidade, não intervenção’, diz diretor-geral
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (18) que a análise técnica que está sendo feita pela reguladora neste momento sobre a Enel São Paulo não avalia a possibilidade de intervenção na empresa, mas apenas de recomendação de caducidade do contrato, caso […]
ANEEL: CEA Equatorial pede diferimento de R$ 72 mi para reduzir reajuste
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CEA Equatorial, concessionária de distribuição do Amapá, solicitou um diferimento de R$ 72 milhões à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para reduzir em sete pontos percentuais o reajuste tarifário de 2025, estimado inicialmente em 24% e cuja vigência começaria a partir de 13 de dezembro. […]
Governo federal determina que ANEEL avalie caducidade da Enel SP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na terça-feira (16) que vai solicitar à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaure o processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo. De acordo com ele, a empresa perdeu as condições de […]
Marcos Rogério propõe sustar decreto que cria leilão de acesso à margem
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), protocolou nesta terça-feira (16) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 1.207/2025, com o intuito de revogar integralmente o decreto do governo que cria a Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão). O normativo institui […]
CI aprova projeto que endurece regras para renovação de distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (16) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do decreto que trata da renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica. O projeto, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), e relatado pelo senador Astronauta […]
Recursos do UBP para abater tarifas do Amapá são de apenas R$ 21 mi
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A distribuidora de energia do Amapá, CEA Equatorial, pode receber somente R$ 21 milhões dos recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas), que somam R$ 8,8 bilhões, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
