TCU arquiva processos sobre investimentos do BNDES no exterior sem punição a diretores e servidores
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou dois processos que avaliavam o financiamento a investimentos de empresas brasileiras no exterior dados pelo BNDES, sem indicar punições a membros da diretoria e servidores do banco. Os processos tratavam dos financiamentos a gasodutos no exterior e às construções do porto de Mariel, em […]
Concer anuncia que tomará medidas contra decisão que determina que União assuma concessão
da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a rodovia BR-040/RJ, e sua controladora, Triunfo Participações e Investimentos, informaram na última quinta-feira (6) que foram intimadas da decisão judicial que determinou que a concessão seja licitada em até 180 dias e o governo tire a empresa da operação em 60 dias. Em fato relevante, elas afirmam que a determinação contraria decisões anteriores de instâncias superiores e anunciam que tomarão “medidas cabíveis” para a preservação de […]
Usando modelo de 5 dimensões, TCU inicia fase final de consulta sobre referencial de fiscalização de concessões e PPPs
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Começou na última segunda-feira (8) a etapa final de uma consulta pública aberta pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para elaboração do “Referencial sobre fiscalização de concessões e PPPs”, que vai basear as análises do órgão sobre todos os processos de parceria com a iniciativa privada. As contribuições podem ser feitas neste link. Aberta há duas semanas, a fase de receber colaborações da sociedade em relação aos […]
Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?
Mauricio Portugal Ribeiro* Com o nobre objetivo de disseminar a elaboração e celebração de contratos de concessão e PPP (parcerias público-privadas) para os estados e municípios menores do país, desde 2019 tem se discutido a possibilidade de mudança das leis de concessão e PPP para adoção do instituto das concessões por adesão. No Anteprojeto de […]
TCU cria indicador de maturidade de projetos de infraestrutura e quer disseminar para governos
Elisa Costa, da Agência iNFRA Uma metodologia que analisa 21 parâmetros de projetos de infraestrutura para identificar a maturidade dos projetos foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e passará a ser usada como parâmetro pelo órgão, com indicação de disseminação para toda a administração pública. Os problemas de projetos deficientes ou defasados são uma das principais causas identificadas no órgão de controle que levam à paralisação e ao atraso de obras […]
iNFRADebate: É possível transformar uma empresa estatal?
Fernando Biral* e Marcus Mingoni** O convite aqui é um incentivo para avaliarmos, como sociedade, qual o real papel da empresa pública e, mais que isso, como uma estatal pode – na prática e de fato – destruir ou criar riqueza para o cidadão comum (você ou nós). A situação na Autoridade Portuária de Santos […]
2021 e a consolidação das soluções baseadas em IDE
Carlos Vieira* O ano de 2021 foi ainda fortemente marcado pela pandemia, com a economia global tentando se recuperar do péssimo 2020. Mas foi também um ano em que assistimos à consolidação de diversas das soluções baseadas em IDE (infraestrutura de dados espaciais) implementadas para monitorar e superar a própria pandemia. Assim como históricas conquistas […]
Qualidade das rodovias do país cai, puxada por piora nas vias geridas pelo Ministério da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A qualidade das rodovias brasileiras regrediu e voltou a patamares de cinco anos atrás. É o que apontou a Pesquisa CNT (Confederação Nacional do Transporte) de 2021, divulgada na última quinta-feira (2). A piora na qualidade se deu tanto em rodovias concessionadas como nas sob gestão pública, mas foi puxada por […]
A importância da regulação da infraestrutura de dados espaciais para o setor de infraestrutura
Durante evento luso-brasileiro realizado neste mês pela Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), especialistas dos dois países reafirmaram a importância das infraestruturas de base de dados como um componente da própria infraestrutura nacional. Participando da mesa redonda Modelos de Governança da Informação Geográfica sobre os Territórios Nacionais, inserida na 10ª edição do Geotecnologias na […]
