ANA lança manual de governança de entidades reguladoras do saneamento
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou o Manual Orientativo da Norma de Referência 4/2024, voltado às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). O material detalha as práticas de governança previstas na medida e orienta a atuação regulatória dos órgãos municipais, intermunicipais, distritais e estaduais responsáveis pelo saneamento básico. O manual, […]
Setor portuário investe R$ 500 milhões em ações ambientais
da Agência iNFRA O setor portuário brasileiro destinou R$ 512,4 milhões a iniciativas ambientais de 2023 a 2024, segundo o Diagnóstico de Sustentabilidade divulgado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) em parceria com a ATP (Associação de Terminais Portuários). O estudo analisou 78 entidades e mostrou que 96% delas já têm regularização ambiental. Os […]
Setor aéreo investe R$ 350 mi em ações de descarbonização
da Agência iNFRA O setor aeroportuário brasileiro investiu R$ 350,5 milhões em iniciativas ESG (ambientais, sociais e de governança) entre 2023 e 2024, segundo o Diagnóstico de Sustentabilidade do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados). O levantamento, que analisou dez empresas responsáveis por 83,6% do transporte aéreo […]
CCEE aprova orçamento de R$ 374,6 milhões para 2026
da Agência iNFRA Os agentes da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) aprovaram, com 96,7% de aprovação dos votos, o orçamento para 2026, estimado em R$ 374,64 milhões. A decisão foi tomada durante a 76ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta segunda-feira (13). O resultado reflete a confiança dos associados na capacidade da Câmara de […]
Estatuto da CCEE avança na ANEEL e deve destravar nova governança
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo que trata da homologação do novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) avançou na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O tema foi incluído na pauta do circuito deliberativo da próxima terça-feira (14), com voto do diretor Fernando Mosna pela […]
ANEEL cita caminhos sustentáveis para a transição energética em fórum no Rio
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, ressaltou a importância de percorrer caminhos sustentáveis na transição energética, garantindo a alocação justa dos custos tarifários e atenção à população mais vulnerável, sem comprometer a segurança operacional do sistema elétrico. “A ANEEL está ajustando regras e instrumentos para ampliar a […]
Assembleia Legislativa de MG aprova em 1º turno criação de agência reguladora de transportes
da Agência iNFRA A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) aprovou, nesta terça-feira (25), em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 2.967/2024, que cria a Artemig (Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais). O PL é de autoria do governador do estado, Romeu Zema (Novo). Além da criação da agência reguladora, a proposta […]
Opinião – Crise na relação governo-agências reguladoras: a evolução das estruturas de governança regulatória como meio de promoção da segurança jurídica
Milton Carvalho Gomes*, Waleska de Sousa Gurgel** e Silvia Machado Leão*** A recente crise institucional entre o governo federal e as agências reguladoras brasileiras, que resultou na solicitação presidencial à AGU (Advocacia-Geral da União) para estudar possíveis alterações no marco regulatório, abre uma janela de oportunidade singular para o aperfeiçoamento de nossa governança regulatória. Este […]
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL
da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]
MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta terça-feira (20) solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. Silveira diz que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica […]
