Opinião – O vai e vem do nhem-nhem-nhem
Luiz Afonso dos Santos Senna* A alternância de governo é parte fundamental da saudável rotina democrática. Eleições livres em todos os níveis fazem os ajustes que refletem a vontade popular. Os governos deixam heranças, boas ou não, consequência de convicções ideológicas e competência na gestão pública. O ritmo da construção do país, que ecoa ao […]
Associações pedem maior participação de empresas em comitês de sustentabilidade da ANTT
da Agência iNFRA As associações que representam concessionárias de rodovias e ferrovias federais pediram para que as empresas do setor tenham maior participação nos comitês de sustentabilidade que serão criados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para avaliar a implementação de ações sociais e ambientais nos contratos de concessão da agência. Os pedidos foram apresentados durante a sessão presencial da Audiência Pública 4/2024 da agência, que trata da proposta de resolução sobre o Plano de Sustentabilidade para concessões de rodovias […]
Governo emplaca nomes para o conselho da CCEE momentos antes de assembleia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os associados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) elegeram três novos conselheiros em AGO (Assembleia Geral Ordinária) nesta terça-feira (23). Vital do Rêgo Neto foi eleito para a vaga do segmento de distribuição; Ricardo Takemitsu Simabuku, para a vaga de geração; e Gerusa Magalhães para a vaga dos consumidores e comercializadores e como vice-presidente do conselho. A AGO foi marcada por […]
ANA institui programa de fortalecimento de governança regulatória no saneamento básico
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou resolução que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico, denominado de Pró-Saneamento, na última quarta-feira (17). A resolução, que foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), especifica que as diretrizes gerais do Pró-Saneamento serão detalhadas em normativos e manuais específicos e aponta que o programa tem como objetivo dar apoio às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) no sentido […]
CCEE propõe mudança organizacional com criação de diretoria executiva e conselho sem dedicação exclusiva
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) encaminhou ao MME (Ministério de Minas e Energia) uma NT (Nota Técnica) na qual apresenta proposta de nova governança para a organização, com a criação de novos cargos, inclusive de uma Diretoria Executiva com seis diretores e um Conselho de Administração […]
Com governança robusta, Mato Grosso do Sul mira mais R$ 18 bi em investimentos com parcerias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sete anos atrás, o governo do estado do Mato Grosso do Sul não tinha qualquer experiência com parcerias com a iniciativa privada para investimentos em infraestrutura. Desde então, a estruturação de seguidos processos bem sucedidos nas áreas de saneamento, infovias, energia e rodovias levaram o governo local a poder exibir […]
iNFRADebate: Panorama atual do saneamento básico no Brasil – oportunidades para a iniciativa privada
Luiz Guilarducci* e Marcio Alvarenga** O saneamento é um dos setores com maior capacidade de gerar benefícios diretos e indiretos para a sociedade como um todo. Os impactos são sentidos na saúde, na educação, na geração de emprego e renda. É um dos setores que mais pode contribuir com a retomada do crescimento do país, […]
iNFRADebate: Boa governança corporativa é pressuposto de solidez e longevidade das empresas
Joyce Andrews* O noticiário brasileiro trouxe à tona casos de fraudes contábeis em grandes empresas com operação no país, comprovadas ou ainda sob investigação. É um cenário que pode ter levado investidores a colocar em descrédito a governança corporativa de companhias nacionais ou multinacionais, de uma forma geral. No entanto, é preciso esclarecer que a […]
iNFRADebate: É possível transformar uma empresa estatal?
Fernando Biral* e Marcus Mingoni** O convite aqui é um incentivo para avaliarmos, como sociedade, qual o real papel da empresa pública e, mais que isso, como uma estatal pode – na prática e de fato – destruir ou criar riqueza para o cidadão comum (você ou nós). A situação na Autoridade Portuária de Santos […]
iNFRADebate: Infraestrutura – avaliar ex post para melhorar
Gustavo Ene* e Rodolfo Benevenuto** Neste ano de 2021, dois acontecimentos históricos destacaram a importância da avaliação dos impactos de políticas públicas: a promulgação da Emenda Constitucional 109 e o Prêmio Nobel em Economia. Em março, a partir da promulgação da EC-109/2021, a avaliação de impacto (ex post) das políticas públicas passou a ser uma […]
