MP 950 deve ser aprovada, diz deputado, mas outros parlamentares consideram caducidade
da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) considera que o relatório da Medida Provisória 950 apresentado na semana passada (16) pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO) deve ser aprovado no plenário da Câmara. O parecer do deputado traz como principais novidades em relação ao texto original a ampliação da isenção de tarifas de consumidores de baixa renda até […]
GSF deve ser pautado na primeira semana de agosto, após acordo com Alcolumbre
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) confirmou ter chegado a um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que o PL (projeto de lei) que trata da repactuação do risco hidrológico, conhecido pela sigla GSF (3.975/2019), seja pautado na primeira semana de agosto. A informação foi dada na […]
STJ retira da pauta julgamento das liminares do GSF após pedido de Bento Albuquerque
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retirou da pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (17) a deliberação sobre as liminares que travam as liquidações de R$ 8,5 bilhões do GSF (sigla para o risco hidrológico) no mercado de curto prazo de energia da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). […]
STJ pauta para 17 de junho o julgamento das liminares que travam R$ 8,5 bi do GSF
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Saiu do Poder Legislativo e voltou para o Poder Judiciário uma possível solução para a dívida do GSF (sigla para risco hidrológico de usinas). A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pautou para o dia 17 de junho, às 14h, a deliberação das liminares que travam a liquidação […]
iNFRADebate Live: “Manter o atual nível de investimento público em infraestrutura é um erro”, diz deputado
da Agência iNFRA Convidado do iNFRADebate Live da última quinta-feira (30), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o país precisa ampliar os investimentos públicos em infraestrutura. Segundo ele, o Brasil só tem condições de pensar num desenvolvimento estruturado se houver uma mudança do patamar de investimentos nesse setor. O deputado afirmou que a crise […]
GSF deve ser analisado fora da MP de socorro ao setor elétrico, diz senador
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu que o Projeto de Lei 3.975/2019, que trata da repactuação do GSF (risco hidrológico), seja apreciado pelo plenário do Senado, em vez de ser incorporado às discussões da MP (medida provisória) 950 – editada no dia 8 de abril e que define medidas de socorro a […]
“Cenário atual é parecido com o do racionamento, mas muito mais complexo”, diz CEO da PSR
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O setor elétrico terá pela frente tempos difíceis, comparáveis aos do racionamento de energia, em 2001. Na época, a redução de 20% no consumo provocou queda no faturamento das empresas, trouxe inadimplência, falências, atrasos em investimentos, socorro com recursos do Tesouro e, por fim, a reformulação do modelo de energia. Para […]
Setor comemora aprovação do PL do GSF na CAE; matéria segue ao plenário do Senado
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O avanço ao plenário do Senado do projeto de lei 3.975/2019, que dá novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, conhecido pela sigla GSF, foi comemorado e lembrado por todo o setor. O projeto foi aprovado na última terça-feira (10) pela CAE […]
Projeto de Lei do GSF pode ser votado pela CAE do Senado na próxima terça
Tales Silveira e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu incluir o projeto de lei que trata da repactuação do risco hidrológico (GSF) como o primeiro item da pauta da reunião do colegiado na próxima terça-feira (10). A decisão de pautar o PL […]
Bento Albuquerque: “Tenho expectativa bastante positiva de que o GSF seja aprovado no Congresso”
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ter expectativa de que o projeto de lei que trata da dívida do GSF (sigla para risco hidrológico) será apreciado e aprovado pelo Legislativo antes da apreciação do tema pelo Poder Judiciário. Se os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovarem o PL […]
