Tempo médio de extensão das outorgas deve ficar maior que o previsto em acordo do GSF
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A regulamentação da lei de repactuação do risco hidrológico aprovada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai implicar no aumento do prazo de extensão das outorgas das hidrelétricas que aderirem às novas regras em relação ao que havia sido inicialmente previsto a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia […]
‘Demoramos demais para promover mudanças’, diz Barata, ex-diretor do ONS
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, foi personagem ativo do setor ao ter passado também por posições importantes no MME (Ministério de Minas e Energia) e na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Seu “xarope diário”, como se refere a seu trabalho, demandou uma […]
Para Apine, aprovação sobre GSF é desfecho justo; Abeeólica, Abrace e CCEE ressaltam importância da decisão
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O fim do debate sobre a repactuação do risco hidrológico no Senado foi visto de maneira positiva pelo setor de energia elétrica. Geradores, consumidores e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) ressaltaram os pontos positivos que a aprovação do PL 3.975/2019 pelo Senado traz ao […]
Ministro Bento Albuquerque reúne-se com senadores após aprovação do PL do GSF: “Dia histórico”
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Após a aprovação do PL 3.975/2019 pelo Senado, na última quinta-feira (13), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi até o Senado Federal e se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ministro definiu a data como um dia “histórico” para o setor. “Era importante não […]
Ministro diz que Projeto de Lei da Eletrobras pode ampliar ‘descotização’ para outras empresas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o trabalho nunca termina. Em entrevista à Agência iNFRA, o almirante disse que está muito orgulhoso de ter concluído a Conta-Covid, operação de injeção de liquidez no setor, mas que tem vários outros assuntos na lista a resolver: “O trabalho aqui não […]
iNFRADebate: A infraestrutura antes e depois do coronavírus
Venilton Tadini* A indução de participação de investidores privados nos projetos de infraestrutura no Brasil no período recente pode ser dividida em dois momentos. Um deles é o pré-coronavírus. Houve visível melhora na governança e no tratamento de projetos de infraestrutura do governo federal com a constituição do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O […]
MP 950 deve ser aprovada, diz deputado, mas outros parlamentares consideram caducidade
da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) considera que o relatório da Medida Provisória 950 apresentado na semana passada (16) pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO) deve ser aprovado no plenário da Câmara. O parecer do deputado traz como principais novidades em relação ao texto original a ampliação da isenção de tarifas de consumidores de baixa renda até […]
GSF deve ser pautado na primeira semana de agosto, após acordo com Alcolumbre
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) confirmou ter chegado a um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que o PL (projeto de lei) que trata da repactuação do risco hidrológico, conhecido pela sigla GSF (3.975/2019), seja pautado na primeira semana de agosto. A informação foi dada na […]
STJ retira da pauta julgamento das liminares do GSF após pedido de Bento Albuquerque
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retirou da pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (17) a deliberação sobre as liminares que travam as liquidações de R$ 8,5 bilhões do GSF (sigla para o risco hidrológico) no mercado de curto prazo de energia da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). […]
STJ pauta para 17 de junho o julgamento das liminares que travam R$ 8,5 bi do GSF
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Saiu do Poder Legislativo e voltou para o Poder Judiciário uma possível solução para a dívida do GSF (sigla para risco hidrológico de usinas). A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pautou para o dia 17 de junho, às 14h, a deliberação das liminares que travam a liquidação […]
