Homologação dos contratos do LRCAP não depende do TCU, diz Bruno Dantas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas disse nesta segunda-feira (18) que a assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 não depende da decisão da corte. Segundo Dantas, depende da homologação dos contratos pela ANEEL (Agência Nacional de […]
LRCAP: MPF defende suspensão imediata da assinatura dos contratos
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) defendeu a suspensão imediata dos atos de homologação, adjudicação e assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), em manifestação protocolada nesta terça-feira (12), em um processo movido pela Abraenergias (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias […]
ANEEL tem novo pedido de vista de processo sobre estatuto da CCEE
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, pediu vista nesta terça-feira (14) do processo que trata da homologação do novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Conforme o novo regimento da reguladora, com o novo pedido de vista, ele será considerado […]
Processos suspensos na Consenso do TCU podem voltar com delegação da AGU
da Agência iNFRA Desde a semana passada, os processos de solução consensual que tramitam na Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União) estão suspensos por determinação do presidente do tribunal, Bruno Dantas. A suspensão foi determinada após a publicação do Decreto 12.091/2024, que criou um modelo de solução consensual no governo gerido pela AGU (Advocacia-Geral da União). No decreto, está previsto que a AGU participe de todos os […]
