Jardim amplia prazo para contribuição ao marco dos minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou nesta quarta-feira (22) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, será publicado em nova data, no dia 4 de maio. Segundo ele, o adiamento ocorreu, desta vez, após o governo pedir novamente ao presidente da Câmara, Hugo […]
Motta: Tramitação da MP do Diesel no Congresso depende do tempo da guerra
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (7) que o tratamento da chamada MP do Diesel (1.340/2026) no Congresso Nacional, com eventual conversão em lei, vai depender do tempo de duração da guerra no Oriente Médio, que dita as flutuações no preço […]
Minerais Críticos: relatório do marco legal não inclui nova estatal, diz Jardim
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta terça-feira (31) que o texto final da proposta de marco legal dos minerais críticos não vai incluir a criação de estatal ou restringir exportações de minerais. As duas medidas foram ventiladas nas discussões de integrantes do governo que integram o GT (Grupo […]
Alterações em PL da rastreabilidade do ouro preocupam o setor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Representantes do setor de mineração buscam ajustes no relatório do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, da rastreabilidade do ouro. Há um receio de que as mudanças feitas no texto original, encaminhado pelo Executivo, representem “retrocesso” na fiscalização das atividades de garimpo ilegal e contrabando de ouro. Dois pontos preocupam o […]
Motta defende PL da rastreabilidade do ouro para combater ‘narcogarimpo’
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou apoio nesta terça-feira (17) ao PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, que estabelece norma de rastreabilidade do ouro produzido e comercializado no país. Ele informou, em almoço na FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), que o projeto irá […]
Projetos contra ilegalidades nos combustíveis ganham relatores na Câmara
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após nova operação de combate a fraudes fiscais no setor de combustíveis, desta vez do Ministério Público de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) os nomes dos deputados que vão atuar como relatores em quatro projetos com […]
MP 1.303: Votação é adiada e relator ainda negocia LCI e LCA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) adiou nesta terça-feira (30) para quinta-feira (2) a votação do relatório da MP (Medida Provisória) 1.303, que mexe na tributação de ativos financeiros, na comissão mista da matéria. A jornalistas, o relator afirmou há pouco que o adiamento foi feito a pedido do presidente […]
Relatório da MP 1.303 deve ser apresentado nesta quarta-feira (24)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado Carlos Zarrattini (PT-SP) apresenta nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a MP (Medida Provisória) 1.303, que entre outros pontos mexe na tributação de debêntures incentivadas. A reunião da comissão mista está prevista para às 14h30. O parecer seria divulgado na terça-feira (23), mas, segundo o parlamentar, o presidente […]
