Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou nesta quarta-feira (22) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, será publicado em nova data, no dia 4 de maio. Segundo ele, o adiamento ocorreu, desta vez, após o governo pedir novamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mais tempo para apresentar suas contribuições à matéria, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024.
Jardim, que é relator da matéria, havia anunciado que o relatório seria publicado nesta quarta-feira (22). Contudo, em vídeo divulgado nesta tarde, o deputado explicou que a decisão foi tomada para que “conversações possam ser intensificadas e as sugestões do governo formalizadas numa proposta”.
“No próximo dia 4 de maio, segunda-feira, eu protocolarei o meu parecer já, espero, fruto dessas conversas e de aperfeiçoamentos que possam vir”, disse o relator.
Nas últimas semanas, a Câmara recebeu novas propostas de marco legal dos minerais críticos e estratégicos que incluíram a criação de estatal para exploração de terras raras, a Terrabras, e o regime de partilha da produção mineral, semelhante aos contratos de óleo e gás do pré-sal. Após reação negativa no mercado, o autor do PL 2.780, deputado Zé Silva (União-MG), conversou com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que teria garantido que a criação de empresa pública com essa finalidade “saiu da pauta”. Tal estratégia já havia sido descartada pelo relator e não conta com apoio de outros integrantes do governo.
