Reviravolta na guerra adiou CNPE, mas E32 está mantido, diz Fazenda
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (9), que a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) adiada pela quarta vez não aconteceu por conta da reviravolta na guerra no Oriente Médio. Segundo Durigan, esse último adiamento, que veio nas últimas horas da noite de véspera da […]
Motta: CNPE ocorre na terça; fim da subvenção à gasolina levará ‘mais tempo’
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo deverá realizar a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) na próxima terça-feira (14). Segundo publicou nas redes sociais, ele esteve em contato com os ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre […]
Fórum manifesta apoio ao PL dos postes e cobra celeridade na aprovação
da Agência iNFRA O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) manifestou apoio ao texto do PL 3220/2019, que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações, e pediu a aprovação célere da proposta pela Câmara dos Deputados. Em carta enviada ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, o fórum […]
Governo espera aprovação do PLP da gasolina nesta semana, diz Durigan
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (11) que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que possibilita a isenção de impostos dos combustíveis com recursos extraordinários do petróleo, deve ser aprovado nesta semana. Ele disse ter conversado nesta manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
PL dos minerais críticos: Motta pede adiamento do parecer, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta segunda-feira (6) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, não será publicado nesta terça-feira (7), conforme anunciado em almoço com representantes do setor na semana passada. Em vídeo divulgado, o […]
Marco dos minerais críticos é prioridade do Congresso, diz Motta
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou nesta terça-feira (24) a definição da legislação para o mercado de minerais críticos e estratégicos – o que inclui a exploração de terras raras – como uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional na atual legislatura. “Queremos tratar do projeto […]
Câmara tem acordo para votar MP do Gás do Povo no retorno do recesso
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quarta-feira (28) que fechou acordo com os líderes para votar a MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo, na próxima semana, com o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso. A medida vence em 11 de fevereiro […]
Presidente da Câmara pede ao governo intervenção na Enel SP
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) ter encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de intervenção na Enel São Paulo. O ofício da Câmara foi enviado após um movimento da bancada federal paulista, reunindo deputados de diferentes partidos, pedir o apoio de Motta sobre […]
Deputados de esquerda, centro e direita pedem intervenção na Enel
da Agência iNFRA A bancada do estado de São Paulo na Câmara dos Deputados solicitou junto ao MME (Ministério de Minas e Energia) intervenção na Enel. Um ofício assinado por 25 deputados de diferentes partidos — como PT, PL, PP, Republicanos, PSB, União Brasil, PC do B, Novo e MDB — foi encaminhado nesta segunda-feira […]
Câmara aprova PL do devedor contumaz e impacta setor de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que tipifica a figura do “devedor contumaz”, foi aprovado nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados às 23h30. Foi preservada a versão aprovada no Senado, negociada com o Ministério da Fazenda, conforme pleiteava o governo. E ficaram trechos específicos com efeitos sobre o setor de […]
