PL dos minerais críticos: Motta pede adiamento do parecer, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta segunda-feira (6) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, não será publicado nesta terça-feira (7), conforme anunciado em almoço com representantes do setor na semana passada. Em vídeo divulgado, o […]
Marco dos minerais críticos é prioridade do Congresso, diz Motta
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou nesta terça-feira (24) a definição da legislação para o mercado de minerais críticos e estratégicos – o que inclui a exploração de terras raras – como uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional na atual legislatura. “Queremos tratar do projeto […]
Câmara tem acordo para votar MP do Gás do Povo no retorno do recesso
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quarta-feira (28) que fechou acordo com os líderes para votar a MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo, na próxima semana, com o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso. A medida vence em 11 de fevereiro […]
Presidente da Câmara pede ao governo intervenção na Enel SP
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) ter encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de intervenção na Enel São Paulo. O ofício da Câmara foi enviado após um movimento da bancada federal paulista, reunindo deputados de diferentes partidos, pedir o apoio de Motta sobre […]
Deputados de esquerda, centro e direita pedem intervenção na Enel
da Agência iNFRA A bancada do estado de São Paulo na Câmara dos Deputados solicitou junto ao MME (Ministério de Minas e Energia) intervenção na Enel. Um ofício assinado por 25 deputados de diferentes partidos — como PT, PL, PP, Republicanos, PSB, União Brasil, PC do B, Novo e MDB — foi encaminhado nesta segunda-feira […]
Câmara aprova PL do devedor contumaz e impacta setor de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que tipifica a figura do “devedor contumaz”, foi aprovado nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados às 23h30. Foi preservada a versão aprovada no Senado, negociada com o Ministério da Fazenda, conforme pleiteava o governo. E ficaram trechos específicos com efeitos sobre o setor de […]
Advogado apoiado por Hugo Motta é indicado para diretoria da ANTT
da Agência iNFRA O governo federal indicou o advogado paraibano Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (31) e pode ser vista neste link. Segundo apurou a Agência iNFRA, o nome de […]
Proibição à cobrança de bagagem despachada ressurge com aval da Câmara
Amanda Pupo, da Agência iNFRA À revelia de alertas de especialistas, técnicos do governo, companhias aéreas e operadores aeroportuários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que proíbe a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg e pela bagagem de mão. Na prática, o texto inviabiliza que empresas vendam […]
Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
Arnaldo Jardim avança em parecer sobre minerais críticos; veja mudanças
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) trabalha na conclusão do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024. Em entrevista à Agência iNFRA, o parlamentar antecipou algumas das mudanças sugeridas no projeto e afirmou que o seu parecer “está pronto”, mas, para […]
