Alcolumbre: Data centers e minerais críticos entram na pauta da próxima semana
da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que os projetos de lei que tratam de benefícios para Data Center (PL 278/2026) e sobre minerais críticos (PL 2.780/2024) estarão na pauta da Casa na próxima semana, quando deve ocorrer esforço concentrado. Ele falou à imprensa após encontro com […]
Governo e Congresso têm acordo para votar PLP da gasolina com ‘jabutis’
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* O governo federal e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), entraram em acordo para aprovar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata do uso das receitas extraordinárias do petróleo para subvenções à gasolina. A negociação, contudo, prevê a […]
Câmara cancela sessão que votaria PLP da Gasolina
da Agência iNFRA A sessão deliberativa da Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (11), não será mais realizada. A reunião de líderes que definiria a pauta foi interrompida após um parlamentar passar mal. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia afirmado que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata […]
Reviravolta na guerra adiou CNPE, mas E32 está mantido, diz Fazenda
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (9), que a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) adiada pela quarta vez não aconteceu por conta da reviravolta na guerra no Oriente Médio. Segundo Durigan, esse último adiamento, que veio nas últimas horas da noite de véspera da […]
Motta: CNPE ocorre na terça; fim da subvenção à gasolina levará ‘mais tempo’
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo deverá realizar a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) na próxima terça-feira (14). Segundo publicou nas redes sociais, ele esteve em contato com os ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre […]
Fórum manifesta apoio ao PL dos postes e cobra celeridade na aprovação
da Agência iNFRA O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) manifestou apoio ao texto do PL 3220/2019, que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações, e pediu a aprovação célere da proposta pela Câmara dos Deputados. Em carta enviada ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, o fórum […]
Governo espera aprovação do PLP da gasolina nesta semana, diz Durigan
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (11) que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que possibilita a isenção de impostos dos combustíveis com recursos extraordinários do petróleo, deve ser aprovado nesta semana. Ele disse ter conversado nesta manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
PL dos minerais críticos: Motta pede adiamento do parecer, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta segunda-feira (6) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, não será publicado nesta terça-feira (7), conforme anunciado em almoço com representantes do setor na semana passada. Em vídeo divulgado, o […]
Marco dos minerais críticos é prioridade do Congresso, diz Motta
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou nesta terça-feira (24) a definição da legislação para o mercado de minerais críticos e estratégicos – o que inclui a exploração de terras raras – como uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional na atual legislatura. “Queremos tratar do projeto […]
Câmara tem acordo para votar MP do Gás do Povo no retorno do recesso
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quarta-feira (28) que fechou acordo com os líderes para votar a MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo, na próxima semana, com o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso. A medida vence em 11 de fevereiro […]
