Arthur Maia será relator da nova Lei dos Portos na comissão especial, anuncia presidente da Câmara
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste sábado (24), nas redes sociais, a criação da Comissão Especial que discutirá a nova Lei dos Portos (PL 733/2025). O presidente também anunciou, na mesma publicação, que a comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e que o escolhido para […]
MP do Setor Elétrico: Prazo de 45 dias para ampliar tarifa social preocupa distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, foi recebida com preocupação por agentes em relação ao prazo de 45 dias para operacionalizar a Tarifa Social de energia, disseram fontes à Agência iNFRA. De acordo com o texto, as distribuidoras só têm o mês […]
Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]
MP do setor elétrico antecipa abertura do mercado livre de energia para baixa tensão para 2026
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do setor elétrico, assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (21), antecipou a abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão a partir de agosto de 2026. A minuta encaminhada à Casa Civil em abril previa abertura a partir de 2027. […]
Revisão da Lei dos Portos: “A ideia é comissão, mas há divergências”, afirma Hugo Motta
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (29) que tem ideia de criar uma comissão especial para a análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que moderniza a Lei dos Portos (12.815/2013). “A ideia é comissão. Ainda não sei [a data], estou fazendo uns diálogos […]
Emendas de teor trabalhista pautam discussão do projeto de revisão de Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe alterações na Lei dos Portos (12.815/2013), recebeu 491 emendas na Ctrab (Comissão de Trabalho), na Câmara dos Deputados. Essas propostas devem pautar o tom das discussões no colegiado. A maior parte das sugestões trata de direitos trabalhistas dos portuários, um dos focos de debate […]
Presidente Hugo Motta recua e retira criação de comissão especial para revisão da Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retirar a determinação para a criação de uma comissão especial destinada à análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). No início da tarde desta quarta-feira (23), Motta havia autorizado a criação […]
Deputado e agências reguladoras debatem projeto de lei que direciona arrecadação das autarquias para custeio de despesas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) discutiu na última terça-feira (18) com representantes de agências reguladoras federais a criação de um PL (Projeto de Lei) que visa direcionar 80% da arrecadação das agências para custear as próprias despesas. O planejamento do parlamentar é levar o texto aos presidentes das casas […]
Ministro dos Transportes confirma Guilherme Sampaio como indicado para novo diretor-geral da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta segunda-feira (9) que indicou para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o atual diretor da agência, Guilherme Sampaio. Ele ocupará a vaga com a saída de Rafael Vitale em fevereiro. Em uma publicação do X (antigo Twitter), o ministro afirmou que […]
Hugo Motta ainda não analisou proposta de revisão da Lei de Portos e aguarda diálogo com ministro e entidades
Marília Sena, da Agência iNFRA O pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou à Agência iNFRA que ainda não teve oportunidade de analisar o texto sugerido pela Ceportos (Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias) para alterar a Lei de Portos. Segundo ele, ainda falta conversar com […]
