Engie quer participar de leilão de baterias e vai ao LRCAP com capacidade adicional de hidrelétricas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do grupo Engie no Brasil, Eduardo Sattamini, disse nesta terça-feira (20) que tem interesse em participar do leilão de baterias e que vai entrar no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) com a expansão da capacidade das hidrelétricas Jaguara, na divisa de Minas Gerais com São Paulo, e […]
Ibama dá penúltima aprovação necessária à Petrobras antes de licença para perfurar na Foz do Amazonas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19), o chamado PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) da Petrobras para o bloco FZA-M-59, que a estatal pretende perfurar no litoral do Amapá, dentro da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Trata-se da penúltima etapa do licenciamento ambiental para […]
Senado é pressionado a acelerar tramitação de projeto de licenciamento ambiental
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), cobrou uma ação imediata do Senado em relação ao PL (Projeto de Lei) do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e parado no Senado há quase quatro anos. “O Brasil enfrenta sérios problemas ambientais há […]
Justiça suspende determinação do Ibama e mantém vazão normal de Belo Monte
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Justiça Federal do Pará suspendeu os efeitos do ofício do Ibama que determinou que a vazão da usina de Belo Monte fique em patamar superior ao da operação normal. Com a liminar, a Norte Energia poderá voltar a liberar água da hidrelétrica na vazão de […]
Belo Monte: Determinação do Ibama pode reduzir geração em 2,4 mil MW médios, diz ANEEL
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (18) que a determinação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encaminhada por ofício à Norte Energia no último fim de semana reduzirá a geração da usina […]
TCU determina fiscalização sobre demora na liberação de licenças ambientais
Marília Sena, da Agência iNFRA O recém-eleito presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinou uma fiscalização sobre a demora na liberação de licenças ambientais nos processos das agências reguladoras. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte. Em sua solicitação, o ministro destacou que a morosidade nas análises […]
Justiça Federal derruba suspensão de licença prévia do Ibama e permite continuidade de obras na BR-319/AM
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou em decisão proferida na segunda-feira (7) a suspensão da Licença Prévia 672/2022, concedida para início das obras de asfaltamento da BR-319, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A suspensão trata de uma ACP (Ação Civil Pública), […]
Ministério diz ter esperança de licenciamento definitivo para obra do Pedral do Lourenço em outubro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na última terça-feira (30) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deu indicativo de que até outubro deste ano vai concluir o processo de análise da Licença de Instalação para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins. O projeto de retirada de uma […]
TCU aponta desafios ambientais, atrasos e incerteza de custos em obras na BR-135/MG
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou processo que trata de uma série de atrasos e dificuldades de andamento em obras relativas à rodovia BR-135/MG, que são de responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O trecho analisado compreende os municípios mineiros de Manga a Itacarambi, com extensão de 57,4 km, na divisa entre Minas […]
Eólicas offshore: ‘jabutis’ sobre renováveis podem sair do PL, mas benefício ao carvão deve ficar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore no país, deve retirar do texto alguns dos “jabutis” incluídos na Câmara dos Deputados que beneficiam os projetos renováveis. Mas, provavelmente, o novo parecer deverá manter o artigo que prorroga até 2050 os contratos de usinas a carvão, disseram fontes à Agência iNFRA. O Art. 21 do projeto, que estende em 36 […]
