Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (18) que a determinação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encaminhada por ofício à Norte Energia no último fim de semana reduzirá a geração da usina em aproximadamente 2,4 mil MWmed (megawatts médios) no atendimento à ponta do sistema.
O Ibama determinou que se mantenha reduzido o nível no trecho de vazão de Belo Monte até o fim do período de defeso, em 15 de março de 2025. Segundo Sandoval, levando-se em conta o custo de uma térmica marginal entre R$ 500 e R$ 1.000 para substituir a hidrelétrica, o custo ao consumidor pode variar de R$ 1,2 bilhão a R$ 2,4 bilhões.
“Considerando que hoje haverá reunião do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética], espero que esse tema seja objeto de discussão entre os ministros de estado para que nós possamos mitigar no que for possível os impactos ao consumidor final de energia elétrica”, disse na manhã desta terça-feira durante a abertura da reunião de diretoria da agência.
“Custo que vale pagar”
O tema não esteve na pauta da reunião do conselho, segundo fontes. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse à imprensa após o encontro que a restrição da vazão da usina de Belo Monte, determinada pelo Ibama, talvez seja um custo que valha a pena pagar uma vez que será apenas no período de defeso dos peixes (piracema), por menos de um mês.
“Se for para justificar a piracema, por um período curto, talvez seja um custo que vale a pena pagar. Temos que pensar: Qual o impacto social disso? O que isso representa para a vida das pessoas que vivem lá? Temos que avaliar porque, sendo somente neste período, se não é uma medida que se justifica para ajudar a alimentar o povo da região. Então é uma decisão que precisa ser madura, uma decisão de governo”, disse.
Hidrograma
O ministro ressaltou, porém, que “se for pra mudar definitivamente o hidrograma”, ele será totalmente contra, “porque isso quebra a empresa [Norte Energia] e joga energia fora”. “Qual energia substituiria a restrição que o Ibama quer impor? Térmica. E quanto custa a térmica ambiental e economicamente? Vou restringir Belo Monte por causa do rio Xingu e ligar uma térmica a óleo? Isso vai ajudar o meio ambiente?”, questionou.
No ano passado, o Ibama retomou o antigo debate sobre uma mudança definitiva no hidrograma, o que poderia limitar a capacidade de geração de energia da hidrelétrica. O órgão defende a alteração para aumentar a oferta de água para as comunidades ribeirinhas abaixo da usina.
Ibama x Petrobras
O ministro também fez críticas ao órgão ambiental pela demora na aprovação da exploração pela Petrobras dos blocos na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. “É um absurdo sentar na mesa com o Ibama e eles não falarem o que falta, porque a Petrobras já entregou tudo o que foi pedido (…). Quem está sentado naquela cadeira [de presidente do Ibama] tem que ter consciência que aquele é um cargo do presidente da República”, disse.
Na semana passada, o presidente Lula também criticou o posicionamento do órgão em entrevista à Rádio Diário FM, do Amapá: “Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa, é isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo ser um órgão contra o governo”, afirmou.
