Servidores de agências reguladoras têm hoje quarta reunião com ministério da gestão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) realiza hoje (11), às 16h, uma nova reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), em Brasília, sobre reestruturação de carreiras da categoria. Essa é a quarta reunião da entidade com o governo federal no âmbito do movimento “Valoriza Regulação”. O último encontro nesse sentido foi realizado em 8 de maio. Em 4 de julho, […]
MPor criará comitê técnico interministerial do Navegue Simples até 26 de julho, diz diretor
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai criar, até 26 de julho, um comitê técnico interministerial do programa Navegue Simples, que visa desburocratizar o setor portuário. A informação foi dada pelo diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, à Agência iNFRA. A criação desse comitê está prevista no Decreto 12.078/2024, que institui o Navegue Simples, publicado na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União. Acesse a […]
Casa Civil diz que renegociações de concessões inadimplentes de rodovias no TCU vão até 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os processos de renegociação de concessões inadimplentes de rodovias no TCU (Tribunal de Contas da União) podem ir até 2025. No ano passado, o governo falava da expectativa de solucionar esses processos no máximo até o primeiro semestre deste ano. “Estamos no processo de revisão desses contratos. Em um passo a passo homologado pelo Tribunal de Contas, nós queremos até o final do ano, mais tardar no primeiro […]
Audiência mostra profundas divergências entre governos federal e de São Paulo sobre túnel Santos-Guarujá
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma audiência pública realizada na última terça-feira (13) na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados mostrou que a implantação de um túnel entre Santos e Guarujá segue com profundas divergências conceituais entre o representante do governo federal e o do governo de São Paulo, apesar de ambos dizerem que querem cooperar para a implantação do projeto. Eles mostraram que divergem sobre competência, custo da obra, forma de licenciar, […]
iNFRADebate: A indústria marítima e o meio ambiente
Rodrigo Cintra* Recentemente temos visto a pauta da economia do mar ser levantada aos quatro cantos por vários profissionais, boa parte deles sem relação alguma com o mar, o que por si só já era preocupante. Agora vemos atores políticos se envolvendo na pauta repentinamente, sem também ter muita relação com ela. Neste contexto não […]
Leilão da Nova Ferroeste deve acontecer no último trimestre deste ano, prevê governo do Paraná
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com o fim das audiências públicas para tratar sobre o licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, na semana passada, o coordenador do projeto, Luiz Fagundes, espera que o edital de concessão seja publicado na segunda quinzena de junho e fique disponível para contribuições por 100 dias. Com isso, a licitação deverá […]
Associação de terminais pede ao Ibama atualização de normas para ship to ship
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ABTL (Associação Brasileira de Terminais de Líquidos) enviou duas cartas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sugerindo a atualização da Instrução Normativa 16/2013, que regulamenta as operações de transferência de petróleo e derivado em alto mar, as chamadas operações ship to ship underway. Até […]
Petrobras e problema ambiental no rio Paraná são entraves ao abastecimento de energia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para garantir o suprimento de energia a partir de agosto, o governo negocia duas medidas essenciais. A primeira é reduzir a vazão das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera para mínimas históricas. Mas isso poderia provocar impactos ambientais no Rio Paraná, dentre os quais a morte de peixes ou o […]
Para associados, órgãos de estado devem praticar “cultura de análise de impacto”
da Agência iNFRA Atualmente, o setor de infraestrutura em transporte se preocupa menos com a qualidade da regulação emitida pelas agências reguladoras, que vem crescendo ano após ano, e mais com a intervenção de órgãos estranhos ao cotidiano dos negócios. Isso porque, na maior parte dos casos, os comandos desses órgãos não consideram as especificidades […]
TCU alerta que sistema elétrico não absorve restrição em Belo Monte por muito tempo
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), alertou que o sistema elétrico não terá condições de absorver a redução de geração da usina de Belo Monte caso a alteração de vazão do empreendimento – que tem desviado mais água para a Volta Grande do Rio […]
