Ana Luísa Egues e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) negou pedido feito pela Petrobras para prorrogar o prazo da consulta pública sobre o programa de desconcentração do mercado de gás, o Gas Release. Além da estatal, um pedido de adiamento da Consulta Pública nº 16/2026 também foi feito pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).
Na resposta dada na terça-feira (22), a agência reguladora optou por manter as datas previamente estabelecidas da consulta pública, que vai até segunda-feira (28), e da audiência pública, marcada para o dia 21 de outubro.
Petrobras e IBP pediam mais tempo para a formulação de contribuições à consulta. A petroleira estatal faz oposição aberta à proposta da área técnica da ANP e se movimenta dentro do governo para impedir a iniciativa.
Disputa
A proposta da ANP não avança sobre o gás próprio da Petrobras, mas prevê leilões compulsórios de volumes controlados pela Petrobras e obtidos por meio de compra junto a petroleiras sócias, na boca do poço, e via importação.
Mais do que isso, está prevista uma revisita aos termos do programa em 2030 o que, na visão da Petrobras, representa uma janela para que seu gás próprio seja afetado. Nesse horizonte está prevista a entrada em operação de projetos relevantes de gás da empresa (como Raia, operado pela Equinor em parceria com a Petrobras e, logo após o prazo, Sergipe Águas Profundas) que vão aumentar sua produção e, por tabela, a concentração do mercado.
A presidente da Petrobras, diretores e gerentes têm defendido publicamente que “trocar o gás de mãos” não leva a redução de preço, o que só poderá ser obtido com aumento de produção. Sobre a compra de volumes de terceiros, Magda tem argumentado que a medida serve para viabilizar os projetos e acontece no mundo todo.
De sua parte, técnicos do MME (Ministério de Minas e Energia) e da ANP reconhecem que o mercado de gás já sofreu uma primeira desconcentração, mas que o aumento de competitividade com queda de preços deve ter um gatilho artificial, o gás release, mesmo antes de um aumento significativo da produção.
