Combustíveis sobem no Centro-Oeste com alta do ICMS, aponta Ticket Log
da Agência iNFRA O aumento das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, em vigor desde o início de 2026, pressionou os preços médios no Centro-Oeste na primeira quinzena de janeiro. Segundo levantamento do IPTL (Índice de Preços Edenred Ticket Log), todos os combustíveis analisados apresentaram alta em relação à segunda quinzena de dezembro. De acordo com […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
Abradee avalia como positiva decisão do STF sobre créditos de ICMS
da Agência iNFRA A Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica) avalia que foi boa a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em acórdão publicado nesta quarta-feira (10) sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.324, que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. Conforme […]
STF publica acórdão sobre devolução do ICMS na conta de luz
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (10) o acórdão do processo que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. A decisão da corte pode impactar em bilhões distribuidoras de energia como a Light, Cemig, […]
ICMS de combustíveis vai subir em 2026 e impacto no preço final será relevante
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevação nas alíquotas ad rem (fixas) de ICMS sobre combustíveis, que valerão a partir de 1º de janeiro de 2026. Em termos nominais, o movimento repete o aumento feito este ano, […]
Amazonas Energia e geradores podem devolver mais de R$ 1 bi do ICMS
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A distribuidora Amazonas Energia e três geradores de sistemas isolados podem ter que devolver mais de R$ 1 bilhão aos consumidores devido ao recolhimento a mais de ICMS nas contas de energia no estado, disseram fontes à Agência iNFRA. O assunto é tratado em um processo na […]
Decisão sobre devolução do ICMS na conta de luz deixa dúvidas no setor
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão desta quinta-feira (14) do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins deixou dúvidas no setor elétrico. Para os especialistas consultados, está incerto como ocorrerá a aplicação do marco inicial para […]
STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]
Governo de São Paulo estende cobrança de ICMS de distribuidoras de combustíveis a seus clientes
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) passou a cobrar, a partir desta quarta-feira (6), cerca de R$ 210 milhões de ICMS devido por distribuidoras de combustíveis que atuam no estado. A cobrança também pode recair sobre os clientes dessas empresas, que passam a ser considerados “devedores […]
Reforma tributária e o aumento da carga para o setor de saneamento
Hendrick Pinheiro* e Julia Daneluzzi** No dia 20 de dezembro de 2023, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 132/2023, que chamada promove a tão esperada “reforma tributária” dos tributos sobre o consumo. As alterações têm impacto direto no setor de saneamento, com potencial aumento na carga tributária. Aspectos gerais da reformaO objetivo, a […]
