iNFRADebate: BR do Mar – a não prorrogação do Reporto dá ensejo ao reequilíbrio dos contratos de arrendamento portuário?
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no último dia 7 de janeiro a Lei Federal 14.301, que, dentre outras medidas, instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A lei é o resultado de discussões que se estenderam por longo tempo e foi recebida com entusiasmo pelo setor de transportes aquaviários. Devido […]
Importação de energia não será relevante para atenuar a crise hídrica
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA A importação de eletricidade de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, citada como parte dos planos do governo para o enfrentamento da crise hídrica, não deverá ser relevante, apontam órgãos oficiais. Houve um aumento da entrada de energia entre janeiro e abril deste ano – dados mais recentes –, porém, […]
ANTAQ avalia que Santos tem tempo e custo em linha com resto do mundo na sobre-estadia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo publicado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) indicou que a cobrança de sobre-estadia de contêiner no Porto de Santos (SP), o maior do país em movimentação desse tipo, está em linha com grandes portos do resto do mundo. A publicação foi apresentada em evento promovido pela agência na última […]
Associações dos setores de portos e ferrovias pedem volta do Reporto via MP do DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e ferroviário estão trabalhando pela volta do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) por meio de uma emenda na Medida Provisória 1.051, a que cria o novo sistema de Documento Eletrônico de Transporte, o DT-e. A emenda foi apresentada pelo […]
