Secretário-executivo recebe minuta do BR do Mar em meio a possível derrubada da lei
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A minuta do decreto que regulamenta o programa BR do Mar foi finalizada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e apresentada ao secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos na última quarta-feira (5), segundo informações obtidas pela Agência iNFRA. O próximo passo é expô-la ao ministro Márcio França. O avanço acontece em meio à incerteza de uma possível revogação da Lei 14.301/2022 – que instituiu o programa – apresentada na agenda de […]
iNFRADebate: Sanção da BR do Mar estimulará investimentos na indústria naval e benefícios à infraestrutura brasileira
Mariana Carvalho* A célere apreciação do projeto de lei que institui o programa BR do Mar (PL 4.199/2020), que retornou do Senado em 25 de novembro e foi aprovado pelos deputados na última semana, antes mesmo da finalização de outras proposições importantes, evidencia a urgência de um programa de estímulo ao transporte por cabotagem para […]
iNFRADebate: Do clima ao ponderável, os desafios da infraestrutura
Nilson Mello* De um lado, no clima, e de outro, paradoxalmente, em órgãos de controle, residem hoje fontes de incertezas para os setores produtivos e de infraestrutura. Há também expectativas quanto à atividade legislativa e a medidas a serem confirmadas pelo Executivo que contribuiriam para atrair investimentos. Nessas duas frentes, o debate transparente, próprio do […]
Especialistas, políticos e empresários apontam características que habilitam o Rio de Janeiro a se tornar um polo logístico
da Agência iNFRA O estado do Rio de Janeiro tem o potencial de se transformar em um grande polo de logística integrada, estimulado pelos setores de petróleo e gás, e de turismo. A região conta com várias instalações portuárias ao longo de seu litoral, malhas rodoviária e ferroviária, e aeroportos. Na última terça-feira (8), especialistas, […]
iNFRADebate: O BR do Mar e o que a cabotagem realmente precisa
Nelson L. Carlini* e Nilson Mello** O PL (Projeto de Lei) 4.199 de 2020, também conhecido como BR do Mar, é dessas iniciativas cercadas de boas intenções que, contudo, não deve surtir o efeito esperado, uma vez que parte de diagnósticos equivocados. Encaminhado ao Congresso no início de agosto, o PL tem como objetivo estimular […]
Sem relator e consenso para votação, BR do Mar caminha para perder urgência constitucional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A duas semanas de acabar o prazo para votação em regime de urgência constitucional na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.199/2020, que instituiu o BR do Mar, não tem um relator designado ou debates marcados no Parlamento para avaliar a proposta enviada pelo governo em agosto. Considerado um dos programas prioritários […]
iNFRADebate: BR do Mar de forma prática e objetiva
Gustavo Costa* e Leandro Barreto** Desde que foi publicado há quase um mês, o PL 4.199/2020 vem sendo tema de vários artigos, entrevistas e webinars. Alguns, talvez, com discussões até excessivamente acaloradas ou polarizadas, tendo em vista que a maioria dos envolvidos deve concordar com os objetivos expostos pelos três ministros (Infraestrutura, Economia e Secretaria-Geral) […]
Parlamentares trabalham em mudanças no BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parlamentares ligados à Frenlogi (Frente Parlamentar Mista da Logística e da Infraestrutura) estão articulando para propor mudanças no Projeto de Lei da BR do Mar (PL 4.199/2020). A frente reúne mais de duas centenas de deputados e seus seus principais representantes têm liderado as relatorias de projetos do setor nas comissões do Parlamento. […]
iNFRADebate: Moisés abrindo o mar para a concorrência – A cabotagem e a “BR do Mar”
César Mattos*, Alexandre Messa**, Andrey Goldner Silva*** e Jonathas Bezerra de Souza**** O governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei “BR do Mar”, que reforma o arcabouço regulatório da cabotagem brasileira, cujo regramento principal está na Lei 9.432 de 1997. A atual regulação da cabotagem foi formulada com o intuito de implementar uma […]
iNFRADebate: O dever de renegociar em contratos de longa duração
Carolina Xavier da Silveira Moreira* A crise econômica iniciada na segunda metade de 2014 e aprofundada pelos reflexos da Operação Lava Jato trouxe claros e contundentes reflexos para diversos setores da economia, tais quais o da indústria naval e o da construção civil. Inúmeros contratos de longa duração foram descumpridos, já que, no mais das […]
