Investimentos do Fundo da Marinha Mercante somam R$ 29,5 bilhões no 1º semestre de 2025
da Agência iNFRA O FMM (Fundo da Marinha Mercante) aprovou R$ 29,5 bilhões em investimentos no primeiro semestre de 2025, contemplando 44 projetos voltados ao setor portuário e à indústria naval. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). Na primeira reunião do FMM, em maio, foram aprovados R$ 22,2 bilhões […]
Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 1,1 bi para concessão do canal de acesso de Paranaguá
da Agência iNFRA O Conselho Diretor do FMM (Fundo da Marinha Mercante) aprovou, na última quinta-feira (3), a destinação de R$ 1,089 bilhão aos investimentos necessários para a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), que tem leilão marcado para agosto. O pedido de priorização dos recursos foi feito pela Secretaria Nacional […]
Com Lula, Silvio e Wesley Batista no palco, governo anuncia doca federal para Porto de Itajaí, da JBS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quinta-feira (29) que o governo encaminhará uma MP (Medida Provisória) para transformar o Porto de Itajaí (SC) num ativo federal, com uma companhia docas própria. O anúncio, feito ao lado do presidente Lula, ocorreu em Itajaí, durante cerimônia de […]
Secretário-executivo recebe minuta do BR do Mar em meio a possível derrubada da lei
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A minuta do decreto que regulamenta o programa BR do Mar foi finalizada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e apresentada ao secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos na última quarta-feira (5), segundo informações obtidas pela Agência iNFRA. O próximo passo é expô-la ao ministro Márcio França. O avanço acontece em meio à incerteza de uma possível revogação da Lei 14.301/2022 – que instituiu o programa – apresentada na agenda de […]
iNFRADebate: Sanção da BR do Mar estimulará investimentos na indústria naval e benefícios à infraestrutura brasileira
Mariana Carvalho* A célere apreciação do projeto de lei que institui o programa BR do Mar (PL 4.199/2020), que retornou do Senado em 25 de novembro e foi aprovado pelos deputados na última semana, antes mesmo da finalização de outras proposições importantes, evidencia a urgência de um programa de estímulo ao transporte por cabotagem para […]
iNFRADebate: Do clima ao ponderável, os desafios da infraestrutura
Nilson Mello* De um lado, no clima, e de outro, paradoxalmente, em órgãos de controle, residem hoje fontes de incertezas para os setores produtivos e de infraestrutura. Há também expectativas quanto à atividade legislativa e a medidas a serem confirmadas pelo Executivo que contribuiriam para atrair investimentos. Nessas duas frentes, o debate transparente, próprio do […]
Especialistas, políticos e empresários apontam características que habilitam o Rio de Janeiro a se tornar um polo logístico
da Agência iNFRA O estado do Rio de Janeiro tem o potencial de se transformar em um grande polo de logística integrada, estimulado pelos setores de petróleo e gás, e de turismo. A região conta com várias instalações portuárias ao longo de seu litoral, malhas rodoviária e ferroviária, e aeroportos. Na última terça-feira (8), especialistas, […]
iNFRADebate: O BR do Mar e o que a cabotagem realmente precisa
Nelson L. Carlini* e Nilson Mello** O PL (Projeto de Lei) 4.199 de 2020, também conhecido como BR do Mar, é dessas iniciativas cercadas de boas intenções que, contudo, não deve surtir o efeito esperado, uma vez que parte de diagnósticos equivocados. Encaminhado ao Congresso no início de agosto, o PL tem como objetivo estimular […]
Sem relator e consenso para votação, BR do Mar caminha para perder urgência constitucional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A duas semanas de acabar o prazo para votação em regime de urgência constitucional na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.199/2020, que instituiu o BR do Mar, não tem um relator designado ou debates marcados no Parlamento para avaliar a proposta enviada pelo governo em agosto. Considerado um dos programas prioritários […]
iNFRADebate: BR do Mar de forma prática e objetiva
Gustavo Costa* e Leandro Barreto** Desde que foi publicado há quase um mês, o PL 4.199/2020 vem sendo tema de vários artigos, entrevistas e webinars. Alguns, talvez, com discussões até excessivamente acaloradas ou polarizadas, tendo em vista que a maioria dos envolvidos deve concordar com os objetivos expostos pelos três ministros (Infraestrutura, Economia e Secretaria-Geral) […]
