TCU pede para ser comunicado em caso de retomada das concessões de terminais da Infra S.A.

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (21), que deve ser comunicado sobre eventual retomada do processo de concessão de terminais no entorno dos pátios ferroviários da FNS (Ferrovia Norte-Sul) da Infra S.A. Na decisão que pode ser lida aqui, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, ressaltou […]

Ferrovias: Proposta de diretrizes para uso de recursos em concessões está em consulta

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A minuta de portaria para a criação de uma política nacional de outorgas ferroviárias colocada em CP (Consulta Pública) na última sexta-feira (16), pelo Ministério dos Transportes, traz proposta de regulamentação da aplicação de aporte público, ou derivado de verbas das renovações antecipadas e indenizações, para viabilizar projetos.  A […]

Ministério dos Transportes abre consulta pública para matrizes de origem e destino do PNL 2050

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para o recebimento de contribuições às matrizes origem-destino de cargas que subsidiarão o PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. A iniciativa foi formalizada pela Portaria 279, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (2). A consulta permanecerá aberta por um período de 40 […]

TCU dá aval para arrendamento do PAR25 no Porto de Paranaguá

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval nesta quarta-feira (26) ao processo de desestatização, por meio de arrendamento portuário, do terminal PAR25, localizado no Porto de Paranaguá (PR). O terminal é voltado para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja, farelo de soja e milho. […]

Resolução do PT quer a Infra S.A. como gestora de contratos de ferrovias

da Agência iNFRA Integrantes do PT (Partido dos Trabalhadores) ligados ao setor metroferroviário indicaram ao partido que querem a Infra S.A. gerindo ferrovias que estão em processo de devolução ou de renovação de seus contratos, citando especificamente a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI, e a Rumo Malha Oeste. Em documento encaminhado ao Diretório Nacional do […]

Repactuação prevê processo próprio de saída da Eco101 da BR-101 em até 120 dias em caso de não cumprimento de obrigações

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Transportes) apresentou na última quarta-feira (4) como parte da CP (Consulta Pública) 1/2024 as novas regras para a saída da concessionária Eco101 Concessionária de Rodovias, que opera a BR-101/ES/BA, em caso de atraso além do permitido no cumprimento de obrigações previstas após a repactuação do contrato. […]

Após quatro tentativas, BR-381/MG é leiloada para grupo com grandes empreiteiras

da Agência iNFRA Após quatro tentativas de leilão sem sucesso na última década, o governo federal confirmou o êxito na concessão da BR-381/MG na última quinta-feira (29). O 4UM Fundo de Investimentos em Infraestrutura, formado pelos acionistas de quatro grupos empresariais ligados ao setor de infraestrutura, Aterpa, J. Malucelli, Carioca Engenharia e Sempa Construções, fez a melhor […]