Aporte de recursos de conta da privatização da Eletrobras viabiliza tarifa baixa para hidrovia do Madeira, diz estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira versão dos estudos para a concessão da Hidrovia do Madeira, que liga Porto Velho (RO) ao Pará, indica que será possível ter uma tarifa muito abaixo das expectativas do mercado e que não haverá cobrança de pequenas embarcações de transporte de carga local e de passageiros. A informação foi dada por uma fonte a par do trabalho à Agência iNFRA, o que confirma […]
Casa Civil diz que renegociações de concessões inadimplentes de rodovias no TCU vão até 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os processos de renegociação de concessões inadimplentes de rodovias no TCU (Tribunal de Contas da União) podem ir até 2025. No ano passado, o governo falava da expectativa de solucionar esses processos no máximo até o primeiro semestre deste ano. “Estamos no processo de revisão desses contratos. Em um passo a passo homologado pelo Tribunal de Contas, nós queremos até o final do ano, mais tardar no primeiro […]
Demora em publicação de decreto deve adiar fases de implantação do DT-e em até seis meses
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O atraso na publicação de um decreto para regulamentar o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) deve adiar em até seis meses cada fase de implantação da plataforma que unificará a documentação nacional do transporte de cargas no país. A expectativa na Infra S.A., que está à frente do projeto, é de que esse decreto seja publicado até o final de maio, mas ele estava previsto desde o ano passado. Com o atraso, todo […]
ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública
Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio. “Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder […]
Usuários de hidrovias só começam a pagar nas concessões quando tiverem benefícios, diz diretor-geral da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os futuros usuários de hidrovias concedidas só vão pagar pela utilização dos trechos quando os benefícios previstos para a via puderem ser aproveitados pelos usuários. Essa é a diretriz que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está determinando para todas as modelagens que estão atualmente em fases de estudos, disse o diretor-geral da agência, Eduardo Nery, à Agência iNFRA. “A ideia é que a carga só comece a pagar quando tiver benefício oferecido. Não começa […]
Primeiro estudo para concessão de hidrovia indica necessidade de revisão por tarifa não competitiva
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira avaliação mais aprofundada de um estudo de viabilidade para uma concessão hidroviária no país indicou que não será fácil criar modelo viável para esse tipo de parceria com a iniciativa privada. Na reunião da diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) da última quinta-feira (7), os diretores da […]
Em evento interno, diretor-geral da ANTT garante nove leilões de concessão rodoviária em 2024
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que para 2024 a agência garantiu que vai concluir nove leilões de rodovias. Segundo ele, o volume é o que a agência está preparada para fazer, após avaliar pedido do ministro dos Transportes, Renan Filho, para que fossem realizados 13 certames no ano. “Temos que fazer um agradecimento ao ministro […]
Novo modelo de plano mestre de portos propõe análise regionalizada de cargas e interação com agenda ESG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os novos planos mestres de portos do país vão considerar cada porto dentro de uma região de abrangência, além de ampliar a análise sobre a retroárea e sobre as características ambientais e sociais de cada unidade. As principais características desses documentos, que são a base para os planos de desenvolvimento de cada porto público, foram apresentadas na última semana […]
Secretário de ferrovias quer adesão de autorizadas a novo modelo e cobra revisão dos contratos da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Plano Nacional de Ferrovias a ser apresentado pelo governo será sustentado por um tripé de ações que envolvem um novo modelo de financiamento público para o setor, a construção de um banco de projetos inicialmente com ao menos 15 mil quilômetros de ferrovias e a instituição de um portfólio normativo para ferrovias de passageiros, cargas e autorizadas. É o que revelou o secretário nacional de […]
Marco do TRIP é aprovado com alterações nas janelas de abertura de mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O marco regulatório do Trip (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros) foi aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na reunião de diretoria de 21 de dezembro, com alterações no modelo de janela de abertura para os mercados denominados principal e subsidiário. O texto permite a abertura gradual no mercado chamado de principal – 10% no primeiro ano até chegar a 25% a partir do quarto […]
