Sem acesso a dados completos, governo prorroga estudos para relicitação de Viracopos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SAC (Secretaria de Aviação Civil) do Ministério da Infraestrutura teve que ampliar para até 18 de janeiro de 2021 o prazo dado aos consórcios habilitados para a PMI (Proposição de Manifestação de Interesse) dos estudos da relicitação do aeroporto de Viracopos (SP) apresentarem suas propostas. O ato está disponível neste link. Os […]
Proposta prevê junção de Valec e EPL em 18 meses, com possibilidade de incluir Infraero no futuro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A junção das estatais Valec e EPL (Empresa de Planejamento e Logística), ambas do Ministério da Infraestrutura, está planejada para ocorrer em 18 meses e a intenção é transformar a nova empresa, denominada provisoriamente de Infraestrutura de Transportes S.A. (Infra SA), em uma empresa com “menor dependência de recursos públicos” e […]
PMI de Viracopos vai até setembro, e governo quer fechar estudos da 6ª Rodada até julho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo para a entrega de estudos para a relicitação da concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) por parte de empresas autorizadas foi alterado nesta semana pelo Ministério da Infraestrutura. O prazo inicial venceria na última quarta-feira (27) e agora foi jogado para setembro deste ano. O modelo de contratação dos […]
Secretário de Aviação Civil diz que leilão do aeroporto de Viracopos será em maio de 2021
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) deverá acontecer em maio de 2021. Foi isso o que afirmou, na última terça-feira (3), o secretário nacional de Aviação Civil do Minfra (Ministério da Infraestrutura), Ronei Glanzmann, após a cerimônia de entrega do Prêmio Aeroportos + Brasil 2020. “Já temos um […]
Estatais de portos federais investiram em 2019 apenas 10,6% do previsto no Orçamento
Tales Silveira, da Agência iNFRA As companhias Docas geridas pelo governo federal executaram em 2019 apenas 10,6% da previsão de investimentos. De acordo com os números publicados no Diário Oficial da União, de uma dotação anual de R$ 556,9 milhões, apenas R$ 59 milhões foram gastos na soma de todas as 8 empresas – média de […]
Codesp investiu apenas 3% do orçamento de investimentos em 2019, apontam dados do governo
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) investiu 2,8% do orçamento disponibilizado para a companhia em 2019. Ao todo, o Congresso Nacional aprovou para o orçamento deste ano R$ 178,3 milhões, mas o porto aplicou somente R$ 5,07 milhões. Os dados foram obtidos pelo sistema Siga Brasil e confirmados […]
Imbróglio jurídico sobre locação de imóveis em aeroportos pode reduzir receita de concessionárias
Dimmi Amora, para a Agência iNFRA Um imbróglio jurídico que tramita pela Justiça da Bahia virou motivo de atenção pelo governo em relação ao sistema de concessões de bens públicos, especialmente os que têm receitas com aluguel de áreas comerciais. A concessionária do Aeroporto de Salvador (BA), administrada pela Vinci, tentou – após o vencimento […]
ANAC nega recurso de Viracopos em processo de caducidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) negou pedido da concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP) para que o processo de apuração de descumprimento de cláusulas do contrato, que pode levar à caducidade da concessão, aberto no ano passado, tenha uma etapa de perícia e apresentação de provas documentais. A decisão […]
Aeroportos com menos de 1 milhão de passageiros ao ano terão liberdade tarifária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novas regras para o regime tarifário aplicável às tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Infraero, estatal de aeroportos. A proposta aprovada pela diretoria em reunião na última terça-feira (12) vai separar os aeroportos da estatal em duas classes, […]
Ministério decide que Pampulha permanece com operação apenas de voos regionais
da Agência iNFRA Após um ano e três meses, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu revogar uma decisão liminar do ministro Bruno Dantas que suspendia os efeitos de uma portaria do governo que liberou voos comerciais entre estados no Aeroporto da Pampulha (MG). A decisão está neste link. Mas isso não significa que a […]
