Governo anuncia regras rígidas para os novos contratos das distribuidoras; eventos climáticos severos não serão expurgados
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (20) as diretrizes para a renovação dos contratos de distribuição de energia. Segundo o ministro, as novas regras serão rígidas em relação à melhoria da qualidade do serviço pelas empresas. O decreto com diretrizes para o novo contrato […]
Portaria do MME isenta projetos de minigeração distribuída de Pis e Cofins por até cinco anos
Elisa Costa, da Agência iNFRA A Portaria 78/2024 do MME (Ministério de Minas e Energia), publicada nesta quarta-feira (5), regulamenta a concessão de incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia por meio do enquadramento no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). O regime prevê a suspensão da incidência do PIS (1,65%) e da Cofins (7,6%) para bens e serviços por até cinco anos. O texto define etapas para a realização do pedido de enquadramento: os interessados devem fazer o pedido à distribuidora […]
Descentralização da geração de energia elétrica cria movimento histórico no país
Arthur Sousa* A descentralização da produção de energia elétrica no Brasil, a chamada GD (Geração Distribuída), já é realidade em todos os 27 estados da federação, com maior volume ainda em São Paulo e Minas Gerais, mas se expandindo para o restante do país. O movimento de GD que deu os primeiros passos em 2012 […]
Entrevista: governo deveria dar incentivo para biogás e biometano, defende Renata Isfer
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Renata Isfer, presidente-executiva da Abiogás (Associação Brasileira de Biogás) e ex-secretária de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Minas e Energia defende que o governo trace uma política de incentivo para a geração de energia a partir do biogás (combustível oriundo da decomposição de materiais orgânicos) e do biometano (gás resultante da purificação do biogás). “A gente defende o incentivo ao produtor. Então, por exemplo, vários estados já têm alguma […]
