“Precisamos discutir um modelo que empodere as agências”, diz CEO do MoveInfra
da Agência iNFRA Nesta semana, o MoveInfra vai promover pelo terceiro ano seu encontro para discutir temas do setor de infraestrutura no país, abrindo os debates sobre os 30 anos da lei de concessões, que se completam em 2025. A reformulação da lei, que está em avaliação no Congresso desde 2019, é um dos temas […]
Opinião – Crise na relação governo-agências reguladoras: a evolução das estruturas de governança regulatória como meio de promoção da segurança jurídica
Milton Carvalho Gomes*, Waleska de Sousa Gurgel** e Silvia Machado Leão*** A recente crise institucional entre o governo federal e as agências reguladoras brasileiras, que resultou na solicitação presidencial à AGU (Advocacia-Geral da União) para estudar possíveis alterações no marco regulatório, abre uma janela de oportunidade singular para o aperfeiçoamento de nossa governança regulatória. Este […]
Presidente da Vale diz esperar que acordo de renovação de ferrovias seja concluído em 2024
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou na última sexta-feira (25) que as tratativas de renovação das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), sob concessão da empresa, têm avançado e que a companhia espera resolver a discussão até o fim de 2024. […]
Chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve começar por Minas, diz superintendente da ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alessandro Baumgartner, que assumiu o cargo em junho, disse à Agência iNFRA que o chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve ser iniciado por Minas Gerais. Pelo modelo, o Ministério dos Transportes levará ao mercado oferta para ver se realmente interessados […]
K-Infra entra com ação para tentar evitar caducidade do contrato
da Agência iNFRA A concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. protocolou na última terça-feira (22), na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, uma Ação de Tutela Antecipada Antecedente. De acordo com fato relevante divulgado pela companhia, a ação tem como objetivo assegurar que a concessionária resguarde seus direitos e interesses frente às possíveis consequências adversas decorrentes das […]
ANTT deve aprimorar seleção de participantes de sandbox regulatório, aponta CGU
da Agência iNFRA Auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre a adoção de sandbox regulatório (ambiente de regulação experimental) nas agências reguladoras recomendou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aplique mecanismos de aprimoramento na seleção de empresas participantes do processo. O objetivo é mitigar o risco de favorecimento indevido de algum agente ou setor econômico em detrimento de outros players […]
Opinião – Renovação ferroviária da FCA: para quem deseja pouco, quase nada pode ser uma coisa razoável
Bernardo Figueiredo* A renovação das concessões das ferrovias é o instrumento mais efetivo para alavancar investimentos na modernização e expansão da malha ferroviária brasileira. As renovações das ferrovias mais rentáveis tiveram resultados pífios e passam por um processo de repactuação liderado pelo Ministério dos Transportes, corroborando os diversos questionamentos sobre os valores de outorga oferecidos […]
MoveInfra: Lei de concessões será tema de painéis e de palestra do ex-ministro Pedro Malan. Últimas vagas disponíveis
da Agência iNFRA O dia 7 de novembro está chegando e as vagas estão se esgotando para o MoveInfra 2024. O evento anual terá quatro painéis com representantes dos setores público e privado debatendo os impactos dos 30 anos da Lei de Concessões e as perspectivas para o setor. Completa a programação, às 14h, a […]
Anteprojeto de Nova Lei Portuária é aprovado sob protestos e ameaças, repetindo conflitos das leis anteriores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação de um anteprojeto de lei, nesta quarta-feira (23), por uma comissão de especialistas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para mudar a Lei de Portos deu o tom do que deverá ser a análise por parte dos parlamentares da proposta. Assim como nas outras duas mudanças legislativas […]
Primeira concessão de rodovias no Pará obtém 100% de financiamento privado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emissão de R$ 400 milhões em debêntures de infraestrutura totalmente comprada por investidor privado, para a primeira concessão de uma rodovia feita pelo governo do estado do Pará, vencida por um consórcio de empresas formado por três construtoras e uma empresa tradicionalmente estruturadora de projetos de concessão de infraestrutura. […]
