Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs – Parcerias Público-Privadas). A consulta está neste link. Aberta em 22 de abril para ser finalizada em 25 de maio, a consulta teve prazo ampliado porque […]
Edital da ANAC para sandbox regulatório de vertports deve ser publicado no início da próxima semana
Elisa Costa, da Agência iNFRA A expectativa da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é de publicar, no início da próxima semana, o edital de chamamento para o sandbox regulatório de vertports – estruturas necessárias para pouso e decolagem vertical de aeronaves elétricas conhecidas como eVTOLs. O edital foi aprovado pela diretoria em reunião nesta terça-feira (28). Este é o primeiro edital específico focado na infraestrutura de vertport, onde os interessados poderão apresentar propostas que possam gerar experiências de operação […]
Casa Civil trabalha em normativos para destravar obras, diz ministro
da Agência iNFRA O governo federal tem trabalhado nas últimas semanas na edição, reedição e publicação de portarias e decretos para destravar obras do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e retirar empecilhos ao andamento, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na última quinta-feira (23), em evento da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). Para modificar esse […]
Ministério dos Transportes anuncia abertura de consulta pública sobre procedimentos para emissão de debêntures de infraestrutura
da Agência iNFRA Portaria 517/2024, do Ministério dos Transportes, trata da abertura de consulta pública sobre proposta de portaria que disciplina procedimentos para fins de emissão de debêntures incentivadas e de debêntures de infraestrutura. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) e o prazo para o envio de sugestões é […]
Planos setoriais de portos e hidrovias vão à consulta pública separadamente
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai apresentar propostas separadas de portos e de hidrovias nas consultas públicas sobre os planos setoriais de transportes dentro do PNL 2035 (Plano Nacional de Logística 2035). A informação é do diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, que explicou o fato de a pasta não ter apresentado os seus planos em conjunto com […]
Mudanças climáticas e reforma da lei de concessões serão temas de comitê da FGV sobre rodovias
da Agência iNFRA O Comitê da FGV Direito RJ criado para tratar do setor de rodovias vai trabalhar no tema da adaptação dos contratos do setor às mudanças climáticas. É o que declarou o coordenador do colegiado, o advogado José Cardoso Dutra Júnior, à Agência iNFRA. O Comitê faz parte do projeto Regulação em Números, que já criou outros comitês para se aprofundar em temas do setor de infraestrutura como os […]
Secretaria de reconstrução gaúcha terá estrutura e pessoal da secretaria de parcerias do estado
da Agência iNFRA A reconstrução do Rio Grande do Sul vai necessitar de uma grande mobilização para a retomada da infraestrutura local, e a execução caminha para reforçar os projetos de parceria com a iniciativa privada, que já vinham em andamento no estado. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, criada para coordenar os trabalhos no estado, terá a estrutura e o pessoal da Secretaria de Parcerias e Concessões do governo do Rio Grande do Sul, que recebeu a nova designação. O secretário será o mesmo, o economista Pedro Capeluppi. Em […]
Governo de Minas Gerais tenta inaugurar novo setor para PPPs sociais com leilão de centros socioeducativos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo setor para investimentos em PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social pode ser aberto neste mês, o de centros socioeducativos. O primeiro leilão de um projeto para a construção, manutenção e operação de duas unidades em Minas Gerais está com edital publicado e, segundo o secretário de Infraestrutura e Parcerias do governo do estado, Pedro Bruno, há empresas demonstrando interesse em participar da disputa. Os centros para 180 vagas […]
A contribuição do BNDES para a melhoria da qualidade da infraestrutura das cidades
Luciene Machado* e Nelson Barbosa** Os desafios atuais das cidades brasileiras são complexos e afetam todas as dimensões da vida urbana cotidiana. O crescimento populacional e a expansão territorial geram demandas crescentes por melhores condições de moradia, mobilidade e acesso a serviços básicos de saúde, educação e saneamento. Para o gestor público de cidades, isso […]
Petrobras conclui em julho gasoduto Rota 3, para escoar gás do pré-sal, diz diretor da estatal
Fernanda Nunes, para a Agência iNFRA A Petrobras vai concluir no início de julho deste ano a instalação do gasoduto Rota 3, que interliga o pré-sal da Bacia de Santos ao Gaslub, ex-Comperj (complexo petroquímico), localizado no município de Itaboraí (RJ). Num primeiro momento, serão realizados testes na infraestrutura. A operação, de fato, vai começar no […]
