Tragédias climáticas e o abandono do planejamento
Luiz Afonso dos Santos Senna* O Rio Grande do Sul vive uma situação de caos, fruto de uma tragédia climática sem precedentes. Os níveis de precipitação ocasionaram enchente em todo o estado, desalojando milhões de pessoas, quer seja pela inundação em si, ou por efeitos indiretos, como a fata de água potável, energia elétrica e […]
Dispute boards e a regulamentação da ANTT: um importante passo para o setor de infraestrutura
Adriana Regina Sarra de Deus* e Mateus Pires Zottarelli** Após incluir, na Agenda Regulatória de 2023/2024, a regulamentação do instituto do dispute board, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, no último dia 4 de abril, a Resolução 6.040/2024, que estabeleceu, enfim, os Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (dispute boards) para contratos […]
ANTT incluirá mecanismo de prevenção de disputas em seus contratos
Fernando Marcondes* No dia 4 de abril, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Resolução 6.040/2024, que altera a Resolução 5.854/2019, “… para incluir a previsão dos comitês de prevenção e solução de disputas” (ferramenta internacionalmente conhecida como “Dispute Board”) em seus contratos. Este ato é resultado de uma louvável iniciativa promovida no […]
AGU inicia consulta para apresentar parecer ao STF sobre cobrança de IPTU de concessionários
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) abriu hoje (22) uma Tomada de Subsídios para colher comentários e sugestões sobre a incidência de IPTU sobre imóveis em regime de delegação de serviço público. O trabalho será coordenado pela Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da AGU. O ato foi publicado no Diário […]
Incertezas regulatórias impedem avanço de descarbonização do setor de navegação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Incertezas regulatórias estão impedindo maior avanço na transição energética das empresas de navegação. A avaliação é do vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, Danilo Veras, em audiência realizada na última terça-feira (16) na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a empresa, líder mundial em logística de contêineres, tem planos de investimentos […]
A CNT se move para o transporte mover o Brasil – Apresentado por CNT
Apresentado por CNT A nação que abastece o mundo não para. Do grão ao avião, a pujante produção do Brasil precisa se movimentar para sair dos cantos mais remotos do território e chegar aos lugares mais distantes do globo. O transporte move o país. Para ser eficiente e confiável, é necessário utilizar ao máximo o […]
As mudanças climáticas exigem infraestruturas resilientes: desafios físicos e financeiros para PPPs e concessões de transportes
Francisco Gildemir Ferreira da Silva* e Alexandre Cunha Costa** Uma infraestrutura provida por recursos privados, públicos ou em um misto dos dois tipos deve ter qualidade e suporte financeiro, com ganhos de eficiência e operação continuada. O caso da concessão de infraestruturas em geral, mas em particular em transportes, ter um modelo de negócio bem […]
Usando modelo de 5 dimensões, TCU inicia fase final de consulta sobre referencial de fiscalização de concessões e PPPs
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Começou na última segunda-feira (8) a etapa final de uma consulta pública aberta pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para elaboração do “Referencial sobre fiscalização de concessões e PPPs”, que vai basear as análises do órgão sobre todos os processos de parceria com a iniciativa privada. As contribuições podem ser feitas neste link. Aberta há duas semanas, a fase de receber colaborações da sociedade em relação aos […]
Reflexões sobre o PL 2.966/2021, que visa proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na capatazia
Mario Povia* O governo federal vem atuando com firmeza e dando absoluta prioridade em ações que buscam dotar de maior celeridade a viabilização de investimentos em infraestrutura de transportes. A burocracia brasileira tem se mostrado tão resiliente que vencê-la – ou lhe dar minimamente a ideal racionalidade – transcende ideologias partidárias e políticas públicas, resultando […]
ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública
Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio. “Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder […]
