Técnica busca reduzir custo com asfaltamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Em meio à crise por causa da alta de preços dos derivados de petróleo, uma norma do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a 33/2021, pode incentivar a redução de custos com a implementação de projetos de asfaltamento no país. A norma definiu os procedimentos para reaproveitamento de material fresado […]
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 2
Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Dando continuidade à série sobre o tema das adaptações das concessões ferroviárias, após apresentarmos uma visão geral sobre o regramento do instituto1, traçaremos a seguir algumas observações visando seu aprimoramento. Reflexões críticas: adaptação de concessões federais afetadas por autorizações estaduaisComo visto, o §1º do art. 64 do NMLF […]
BR-163/PA: Concessionária diz que começam neste mês reuniões sobre plano ambiental com comunidades
da Agência iNFRA Fernando Fujisawa, diretor-presidente da Via Brasil, concessionária que assumiu a BR-163/PA, afirmou que ainda neste mês vai começar a realizar encontros com comunidades da região cortada pela rodovia para que seja possível renovar o licenciamento da estrada. Segundo ele, a empresa vai cumprir todas as obrigações previstas nos programas de licenciamento. “Pedimos o apoio de […]
Governo, Congresso e distribuidoras buscam medidas para mitigar alta das tarifas de energia
Roberto Rockmann* Distribuidoras de energia elétrica, governo e parlamentares intensificarão nesta semana as discussões de opções para redução dos reajustes de energia elétrica. O foco neste momento é o estabelecimento de uma alíquota máxima de 17% sobre o ICMS da energia elétrica para as novas contas de luz, que pode ser votado nesta semana na Câmara. Também […]
Concessões urbanísticas: Como promover acesso a infraestrutura na cidade
Breno Zaban* e Victor Carvalho Pinto** Acesso a Infraestrutura e Densidade Urbana: Os Problemas no CaminhoCidades densas, em que há concentração de pessoas e atividades no território, podem oferecer melhor acesso a infraestrutura. Isso ocorre porque, em geral, quanto maior o número de usuários de um serviço público ou infraestrutura em determinada área, menor o […]
iNFRADebate: Diretrizes de adaptação climática para o setor de infraestrutura
Ana Claudia de Mello Franco* Assunto de primeira ordem nas pautas empresariais, as mudanças climáticas têm a cada dia mais desafiado os gestores e o poder público a compreender melhor as nuances do tema, especialmente no que se refere aos riscos decorrentes dos eventos climáticos extremos que, na avaliação dos cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental […]
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 1
Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Regramento geral das adaptações no NMLF O NMLF (Novo Marco Legal das Ferrovias), instituído pela Lei Federal nº 14.273/2021, trouxe uma série de inovações para o setor ferroviário, entre as quais se destaca a inserção do modelo de exploração de infraestrutura ferroviária sob regime de direito privado, por […]
Agenda para implementação do marco do saneamento tem indícios de atraso, diz TCU
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou, em evento sobre auditoria realizada na implementação do marco legal do saneamento, que vê indícios de atraso por parte da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e do governo federal no trabalho. “Hoje essa agenda [de implementação do marco do saneamento] […]
Análise: Presidência da Petrobras passa de ápice da carreira a um dos piores empregos do país
Roberto Rockmann* Há cerca de um mês, quando o cargo de presidente da Petrobras estava vago, em decorrência da saída do general Joaquim Silva e Luna e da desistência de Adriano Pires, o Ministério de Minas e Energia organizava um evento no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a capitalização da Eletrobras. Quando funcionários […]
“Antes de obras municipais, vêm informação, cartografia e cadastro imobiliário”
Geogracia Para Victor Carvalho Pinto, advogado especialista em Direito Urbanístico e consultor legislativo do Senado Federal, mais importante que financiar obras municipais seria apoiar a modernização das administrações das cidades e estados, o chamado “desenvolvimento institucional”. Em entrevista exclusiva ao Geocracia, Carvalho Pinto, que é coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq.Futuro de […]
