iNFRADebate: Equilíbrio contratual X inflação
Alessandro Miranda* Obra é sinônimo de planejamento. Desde o Plano Real, em 1994, quando o Brasil conseguiu domar a hiperinflação, era possível calcular custos de obras, fossem elas públicas ou privadas, com um certo grau de previsibilidade. Hoje, nem com bola de cristal. Segundo a Fundação Getulio Vargas, a média de aumentos relacionados à construção […]
Governo marca mais leilões para últimos dias do ministro Tarcísio na pasta da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na tarde da última sexta-feira (4), os editais para leilões dos terminais STS11, em Santos (SP), e SUA07, em Suape (PE). A previsão é de que os leilões sejam realizados em 30 de março deste ano na B3, em São Paulo. O prazo para que […]
Valec negocia projetos de desapropriação e de licenciamento com ferrovias privadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Valec, estatal federal para implantação de ferrovias, está em tratativas avançadas para firmar seus primeiros contratos para prestação de serviços com empresas que querem construir ferrovias no modelo de autorização no país. A empresa passa na próxima semana a reforçar essa sua nova atuação com uma série de eventos […]
Gestão & Reputação: O novo papel da comunicação
Agnaldo Brito* Processos, protocolos, governança da comunicação. Dê o nome que desejar, pois quaisquer dos modelos de organização de um time de comunicação dependerá de uma cultura corporativa que inspire e que seja capaz de entender as mudanças de percepções, os novos cenários e objetivos, considerando o que passamos a denominar, entre os inúmeros jargões […]
iNFRADebate: A privatização de companhias de saneamento
Douglas Estevam* Desde julho de 2020, o Brasil deu a largada para o avanço da infraestrutura de saneamento básico no país, cujo ponto de partida foi a publicação do novo Marco Legal do Saneamento, editado pela União nos termos do art. 21, XX, da Constituição Federal. No caso de alienação do controle acionário de companhias […]
Caderno Transportes do Minfra de 2022 aponta tendência de mais gastos privados no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou na última quinta-feira (3) a 10ª edição do Caderno Transportes. O documento tem mais de 100 páginas, com um resumo de toda a produção da pasta no ano de 2020. Os dados do caderno do ano passado estão neste link. E os dos anos anteriores, neste link. A edição deste ano […]
iNFRADebate: Nova Lei de Licitações possibilita liderança, estratégia e controle
Paula Padilha Cabral* e Isabelly Douglas Calil** A nova Lei de Licitações (14.133/2021) entrou em vigor em 1º de abril de 2021. Contudo, o legislador previu que a nova legislação conviverá por dois anos com as leis que compõem o regime antigo, criando o período de transição. Dessa forma, a nova lei deu à Administração […]
iNFRADebate: A Cisplatina, a guerra da Ucrânia e a atividade global
Nilson Mello* A Rússia é a sexta principal origem das importações do Brasil e também um importante destino de nosso agronegócio. Em 2021, os fluxos comerciais entre as duas nações foram de US$ 5,7 bilhões em importações brasileiras e US$ 1,6 bilhão em exportações. Compramos, principalmente, derivados de petróleo (em especial, fertilizantes químicos) e trigo, […]
iNFRADebate: O papel da chuva é chover!
José Augusto Valente* Entra ano, sai ano, cidades sofrem grandes inundações e, em algumas, pedras e argila dos morros deslizam, destruindo total ou parcialmente as vidas de milhares de cidadãos, cidadãs e animais ditos irracionais. Chamam isso de desastres naturais. E sabem quem é apontada como responsável por essas imagens do inferno? Acreditem, a chuva!!! […]
iNFRADebate: A relicitação de concessões em estados e municípios – seria mesmo necessária uma prévia autorização legislativa?
Rafael R. Garofano* Esta breve reflexão se volta a abordar a questão específica e concreta de projetos de concessão ou parcerias público-privadas promovidos por estados ou municípios brasileiros. Por vezes, diante da ausência de lei autorizativa específica do ente público licitante, questiona-se a possibilidade de previsão do instituto da relicitação no contrato de concessão, a […]
