TCU foi ambíguo em decisão sobre tempo máximo de mandato em agências, avalia pesquisador
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A decisão cautelar tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 23 a respeito da indicação do conselheiro Carlos Baigorri para a presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi “ambígua” em relação à aplicação a casos em outras agências reguladoras, avalia o advogado André Braga, pesquisador […]
iNFRADebate: Debêntures de infraestrutura – assegurando os recursos para a expansão nacional
Claudio Sales e Richard Hochstetler* Um dos pré-requisitos para a provisão dos serviços de infraestrutura de qualidade a custos módicos é a captação de recursos financeiros de longo prazo. No passado, quase todo financiamento de longo prazo no país era obtido por meio do Estado, mas gradualmente o mercado de capitais brasileiro vem ganhando musculatura […]
Praticagem: governo manda ao Congresso PL para regulação pela ANTAQ
da Agência iNFRA O governo federal encaminhou na última segunda-feira (28) um projeto de lei para regular o setor de praticagem no país. O projeto prevê que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) crie normas específicas para fazer a regulação econômica do setor. A regulação da praticagem – que são operações de manobras dos navios nos […]
iNFRADebate: Os trilhos tortuosos das ferrovias do Brasil
Bernardo Figueiredo* Novo marco legal e processo de autorizações são insuficientes para elevar o modal ferroviário ao patamar que se faz necessário. O Brasil precisa construir uma malha ferroviária que tenha ampla cobertura do território nacional, interligando os centros de consumo aos polos de produção. As vias férreas devem ser mais integradas, e o mercado […]
Considerada prioritária, ponte entre Brasil e Argentina tem licitação fracassada no DNIT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira tentativa para licitar a Ponte Internacional Porto Xavier e San Xavier, ligando Brasil e Argentina no Rio Grande do Sul, foi fracassada. Nenhuma das cinco empresas que entraram na disputa realizada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) chegou ao valor que o órgão entende adequado para […]
iNFRADebate: A nova onda da infraestrutura
João Carlos de Magalhães Gomes* Há tempos falo e vivo o mundo da infraestrutura. São mais de 30 anos trabalhando nesse setor. Temos sempre altos e baixos. Crises, inúmeras. Mas falando de futuro vejo que a partir de 2022 teremos uma onda promissora nos próximos anos. Vários anos. Segurança jurídica já foi dada em vários […]
Novo ministro da Infraestrutura deve promover mudanças pontuais na pasta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, se prepara para assumir o ministério após o presidente Jair Bolsonaro ter confirmado seu nome com a saída de Tarcísio de Freitas para disputar o governo de São Paulo. Sampaio será o primeiro servidor concursado da pasta a ocupar essa função desde […]
iNFRADebate: Monotrilho da linha Ouro em São Paulo, um escândalo suspenso no ar
José Manoel Ferreira Gonçalves* A Copa do Mundo de 2014 não deixou saudade para os brasileiros. Dentro de campo, fomos goleados pela Alemanha. Fora dele, há fantasmas que nos assombram até hoje, como a linha 17 Ouro do monotrilho paulistano. O projeto foi anunciado no final de 2011, portanto, está há mais de dez anos […]
Com recursos espaciais, Embrapa Territorial quer manter agro referência mundial
Geocracia O novo chefe-geral da Embrapa Territorial quer apostar nas IDEs (infraestruturas de dados espaciais) para que o agro brasileiro siga crescendo e se mantenha como referência mundial. Em entrevista exclusiva para o Geocracia, Gustavo Spadotti diz que o órgão tem se especializado na estruturação de ambientes para tornar os recursos espaciais (dado espacial, mapeamentos, […]
iNFRADebate: Entre as faixas de domínio das rodovias e o entendimento das cortes superiores no Brasil – a racionalidade jurídica e econômica da questão
Marco Aurélio Barcelos* e Karina Lara Fera** Em 3 de março de 2022, a Agência iNFRA veiculou instigante matéria intitulada “Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda”. De fato, a publicação tem por pano de fundo uma disputa crescente nos tribunais judiciais do país, a qual envolve, […]
