José Manoel Ferreira Gonçalves*
A Copa do Mundo de 2014 não deixou saudade para os brasileiros. Dentro de campo, fomos goleados pela Alemanha. Fora dele, há fantasmas que nos assombram até hoje, como a linha 17 Ouro do monotrilho paulistano.
O projeto foi anunciado no final de 2011, portanto, está há mais de dez anos na planilha de obras do governo de São Paulo. Considerada prioritária, a etapa inicial deveria ser entregue no ano da Copa, ligando o aeroporto de Congonhas à estação Morumbi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Mas, por enquanto, temos apenas estruturas de concreto emporcalhando a paisagem da capital paulista. Se não fossem esses monstrengos suspensos no ar, poderíamos dizer que a linha 17 nem ao menos conseguiu sair do papel. Agora, a última previsão oficial é de que esse trecho seja inaugurado apenas no final de 2023.
Desde o início a situação de abandono é recorrente na linha 17, o que nos faz duvidar de mais esse prazo anunciado. Paralisações frequentes e por longos períodos nas obras explicam o atraso. Acidentes e até mesmo a morte de um operário marcam a triste trajetória da empreitada.
O governo parece não ter os recursos necessários para finalizar o ramal, que, pasmem, tão logo for concluído, será entregue a uma concessionária privada. Uma configuração de concessão que carece, no mínimo, de transparência. É preciso que a opinião pública seja devidamente esclarecida sobre esse modus operandi que em nada favorece os cofres públicos: entregar de bandeja para a iniciativa privada uma estrutura construída a muito custo com o suor e os recursos de toda o povo de São Paulo.
Essa situação ganhou um novo capítulo neste mês – e, desta vez, o desdobramento é positivo para a população, que aguarda o término de mais um equipamento de transporte público prometido há tempos pelas autoridades.
Após quase seis anos de espera, a Justiça do Estado de São Paulo, por meio da 12ª Vara de Fazenda Pública, decidiu dar sequência a uma ação civil pública proposta pela Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, a FerroFrente, contra o governo estadual e o Metrô, em razão da paralisação das obras do monotrilho.
A decisão da juíza também acolhe a legitimidade da FerroFrente para realizar questionamentos em relação ao certame que escolheu o consórcio vencedor para a execução da linha 6 Laranja do Metrô, que já acarretou um grave acidente – a abertura de uma cratera na Marginal Tietê e o despejo de esgoto no leito do rio.
Há vários pontos controversos na execução da linha 17, começando por mudanças de traçados, sem falar na flagrante inexistência de estudos a respeito das despesas necessárias para conclusão das obras, de cronogramas e de planejamento de mobilidade urbana. A Justiça já indicou, por meio de ofício, um perito para analisar de maneira independente essas e outras questões.
Em resumo, o governo e o Metrô não podem mais ignorar os danos ao patrimônio público que a linha Ouro vem acumulando em mais de uma década.
Não dá para voltar atrás e ganhar da Alemanha, mas a Justiça demonstrou que existe uma maneira de correr atrás e pelo menos tentar recuperar o prejuízo do monotrilho.
