Secretaria integrará planos de infraestrutura e avaliará efeitos na economia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova configuração da SDI (Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura), ligada ao Ministério da Economia, vai ter a missão de trabalhar em um planejamento de longo prazo, integrando os vários setores da infraestrutura do país, e criar métodos que possam avaliar de forma mais efetiva os impactos da execução de projetos […]
Governo deve iniciar testes para VLT em linha de carga no entorno do DF
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo deverá iniciar em semanas os testes para o funcionamento de uma linha experimental de VLT (Veículo Leve sobre Trilho) ligando o município de Cidade Ocidental (GO), no entorno do Distrito Federal, à Brasília. Acordo trabalhado ainda no governo de Michel Temer, entre o antigo Ministério das Cidades (agora Desenvolvimento […]
EPL terá nova diretoria e reduzirá custos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) terá uma nova diretoria a partir de 2019 que vai cuidar especificamente de elaboração de projetos para as concessões do governo. A área deverá ser comandada por Henrique Carvalho, que virá do BNDES. A intenção é manter as outras duas diretorias da empresa, […]
Em manual, AGU recomenda “coerência e convergência” regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em manual publicado no fim do ano passado, a AGU (Advocacia-Geral da União) pregou que os órgãos de governo e de estado se utilizem das melhores práticas de regulação e apliquem os conceitos de “coerência e convergência” regulatórias. O trabalho, disponível neste link, foi realizado por comissão designada pela ex-AGU Grace Mendonça […]
Estudo preliminar lista 35 aeroportos da Infraero para concessão em 6 blocos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta preliminar em análise pelo governo federal para a concessão dos 44 aeroportos administrados pela Infraero que vão restar após a próxima rodada de concessões prevê a divisão das unidades em seis blocos para que sejam feitas duas licitações de três blocos por vez. A estimativa do governo é que as […]
Antaq indica que vai reequilibrar contratos que pagarem IPTU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Francisval Mendes deu parecer favorável ao reequilíbrio de contratos de terminais portuários que tiverem que pagar IPTU para os municípios. O parecer foi dado no processo em que a agência analisava um pedido de Reconsideração da Localfrio, empresa que tem um terminal no Porto de […]
iNFRADebate: A delegação de competências para as administrações portuárias
Rafael Wallbach Schwind* Nos últimos dias do Governo Temer, foi editada norma infralegal de grande importância para o setor portuário. Trata-se da Portaria n. 574, de 26 de dezembro de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA (cujas competências, a partir da edição da Medida Provisória n. 870, já no Governo […]
PPI ganha novas atribuições para apoiar PPPs e Concessões municipais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ampliou seu foco de atuação e vai passar a apoiar concessões e PPPs em estados e municípios do país e auxiliar na solução para a retomada de grandes obras paradas. É o que determina o Decreto 9.669, publicado na quarta-feira (2) pelo […]
Ministro diz que vai abrir discussão sobre fusão de agências reguladoras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tomou posse nesta quarta-feira (2) com um discurso tentando reforçar o caminho de parcerias do governo com o setor privado, indicando soluções para problemas deixados pelo ministério, e garantindo diálogo com o setor privado para os atos do setor. Uma das propostas em que o novo ministro prometeu […]
Ferrogrão: governo consegue reverter liminar e ministro diz que leilão é prioridade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo conseguiu reverter uma liminar da Justiça Federal no Pará que determinava que fossem feitos estudos ambientais novos e paralisava as audiências públicas realizadas para a concessão da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pode dar prosseguimento ao processo […]
