iNFRADebate: Da OIT-169 a uma governança consequente
Frederico Bussinger** “No meio do caminho tinha uma pedra; tinha uma pedra no meio do caminho…” [Carlos Drummond de Andrade] “Decifra-me ou te devoro!” [Esfinge] Sem conseguir licenciar o empreendimento desde 2011, o Consórcio Transnorte Energia decidiu devolver a concessão da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. Entretanto, tendo como pano de fundo as tensões em […]
Decreto de arbitragem tenta acelerar processos litigiosos no setor de infraestrutura
Tales Silveira, da Agência iNFRA O decreto de arbitragem, publicado pelo governo na semana passada com número 10.025, pretende trazer mais celeridade para litígios entre a administração pública federal e setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O texto atualiza o Decreto 8.465/15, assinado no governo Dilma, que já permitia esse tipo de negociação para […]
iNFRADebate: O decreto de arbitragem como mecanismo de segurança jurídica em contratos de parcerias com o poder público
Natália Resende* e Fábio Carvalho** O governo federal editou, recentemente, decreto que dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O regramento busca reduzir riscos de judicialização nos contratos de parceria, com tecnicidade e celeridade. Confiança e estabilidade são […]
Governo não definiu ainda se pacote da cabotagem será enviado como MP, diz ministro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo ainda não definiu se o pacote de cabotagem terá como proposta de alteração da legislação uma medida provisória ou um projeto de lei. Segundo ele, mesmo na iminência de ser lançado, essa decisão ainda não foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
iNFRADebate: E a “semana que vem” chegou…
Fábio Rogério T. Dias de A. Carvalho* A recente edição do esperado Decreto 9.957/2019, alcunhado pelo setor como “aquele da semana que vem”, tem gerado sentimentos típicos de relações que chegam ao fim antes do esperado: alívio e decepção. Ocorre que entre o “desejado” e o “possível” há um vasto campo habitado por aqueles que […]
Com restrições, execução do orçamento da Infraestrutura é a mais baixa em três anos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nos seis primeiros meses de 2019, o Ministério da Infraestrutura registrou o menor nível de gastos com investimentos dos últimos três anos, com valores executados 10% abaixo do mesmo período do ano de 2018. Com o mais baixo orçamento aprovado da década, o nível de empenhos (que são as garantias dadas […]
Brasil e EUA assinarão memorando para acesso de projetos de infraestrutura a fundo de US$ 60 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os governos do Brasil e dos EUA assinarão um MOU (Memorando de Entendimentos) para que projetos de infraestrutura aqui possam ter acesso a um fundo de US$ 60 bilhões de financiamento de longo prazo do governo americano. Os detalhes estão em discussão para que o documento possa ser assinado durante a […]
iNFRADebate: Um soco no nariz
Norman F. Anderson* A infraestrutura é hoje estratégica para o sucesso de todos os países do mundo – impulsiona o crescimento econômico e guia de forma poderosa as aspirações dos cidadãos. A infraestrutura – no Brasil e em qualquer país – está na mente das pessoas. Menos por estradas, pontes e aeroportos, e mais por […]
Governo busca equilíbrio para lançar em agosto pacote de medidas para o setor de cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Buscando um equilíbrio entre as forças que querem maior e menor abertura do mercado, o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o governo está com um pacote de medidas para o setor de cabotagem praticamente finalizado, com planos para lançamento em agosto. “Essa é nossa […]
Por que São Paulo tem as melhores concessões rodoviárias do país? (Conteúdo Patrocinado)
Aos 21 anos, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo é dos raros casos de sucesso de política pública no Brasil que podem ser comprovados com dados econômicos e sociais. Investimentos consistentes, que somam R$ 100 bilhões ao longo desse período, fizeram com que o estado pudesse ter 18 das 21 melhores […]
