iNFRADebate: Monotrilho da linha Ouro em São Paulo, um escândalo suspenso no ar
José Manoel Ferreira Gonçalves* A Copa do Mundo de 2014 não deixou saudade para os brasileiros. Dentro de campo, fomos goleados pela Alemanha. Fora dele, há fantasmas que nos assombram até hoje, como a linha 17 Ouro do monotrilho paulistano. O projeto foi anunciado no final de 2011, portanto, está há mais de dez anos […]
iNFRADebate: Desafios para a infraestrutura no Brasil neste ano
Leonardo Giusti* e Daniela Macario** A base do desenvolvimento econômico e social de um país está diretamente relacionada à capacidade de atrair, direcionar e gerar investimentos em infraestrutura. Entretanto, por aqui, o assunto não tem recebido a devida atenção. O Brasil tem investido no setor menos que 2,5% do Produto Interno Bruto durante as últimas […]
iNFRADebate: MP 1.065/2021 – Ultratividade das autorizações outorgadas durante sua vigência
Nathalia Caroline Fritz Neves e Fernanda Martinez Campos Cotecchia* O Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.065/2021, alcançará, hoje (28), o seu prazo final de vigência, podendo ser prorrogado automaticamente por mais 60 dias, caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. A referida MP estabeleceu, […]
“Não há drible à licitação”, diz ex-ministro Ayres Britto sobre troca de controle em concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “Não há drible à licitação.” É o que diz o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto, contratado pelas concessionárias de rodovias para apoiar a defesa da constitucionalidade de artigo da Lei de Concessões (8.987/1995) sobre a troca de controle de concessionárias, em julgamento no Supremo no momento. Em conversa com a Agência […]
iNFRADebate: Tecnologia pode garantir futuro mais seguro nas estradas
Denis André Côté* O desenvolvimento econômico do país passa pela qualidade da infraestrutura de transportes, que no Brasil é majoritariamente rodoviária. Rodovias modernas, com tecnologia de ponta disponível, bem sinalizadas e pavimentação adequada são fundamentais para tornar eficiente o escoamento dos produtos da agricultura, da pecuária e da indústria, bem como para a conexão das […]
Debêntures de infraestrutura têm avanço em negociações entre parlamentares e governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões realizadas na semana passada entre representantes do governo e parlamentares apararam arestas relativas ao PL 2.646/2020, o PL das Debêntures, e, com isso, ampliaram-se as chances de ele entrar no roteiro para ser votado na Câmara no mês de junho. A proposta amplia o modelo de financiamento por debêntures incentivadas […]
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
iNFRADebate: Concessões no Brasil – segurança jurídica e a atração de investimentos
Flávia Tâmega* O Brasil tem imenso potencial para atrair investimentos externos em projetos de infraestrutura. São diversos ativos em diferentes localidades que podem alavancar a economia nacional e regional. Também vivemos um momento propício para o desenvolvimento de grandes projetos: juros baixos, mercado de capitais ativo, governo disposto a seguir com as concessões e um […]
As razões que levaram Paranaguá (PR) a ser a primeira tentativa de concessão de canal portuário
Katia Brembatti, para a Agência iNFRA Um conjunto de fatores que levam a condições ideais colocou a Baía de Paranaguá (PR) como a primeira selecionada para tentar um tipo de concessão pública ainda não experimentado no Brasil: a cessão à iniciativa privada do canal de acesso aquaviário. É o que afirmou o secretário nacional de Portos […]
iNFRADebate: BR do Mar e quem vem pela contramão
Dino Batista* O programa de incentivo à cabotagem BR do Mar tem como metas aumentar a oferta de embarcações, incentivar a concorrência, criar rotas e reduzir custos. Ninguém precisa ser especialista para deduzir que essas premissas levam à redução no custo do frete marítimo, com efeitos em toda cadeia de transportes do Brasil. Mas, em […]
