ANTAQ lança sandbox regulatório com foco em transição energética nos portos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) escolheu o projeto Outorga Verde para inaugurar seu ambiente regulatório experimental, conhecido como sandbox regulatório. As inscrições para empresas interessadas começam em 10 de novembro e vão até 9 de dezembro. O edital será publicado na próxima segunda-feira (3) e o resultado definitivo está previsto […]
Políticas de inovação regulatória: O caso da ANTT
Gustavo Henrique Justino de Oliveira* e Caio Augusto Santos Zaccariotto** Nos últimos anos, sobretudo após o advento da Lei 13.655/2018 (a “nova LINDB”), foi perceptível como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) revigorou sua agenda regulatória, lançando mão de variados e relevantes instrumentos inovadores, praticamente transformando inovação regulatória em política institucional. Sua mais recente […]
Edital da ANAC para sandbox regulatório de vertports deve ser publicado no início da próxima semana
Elisa Costa, da Agência iNFRA A expectativa da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é de publicar, no início da próxima semana, o edital de chamamento para o sandbox regulatório de vertports – estruturas necessárias para pouso e decolagem vertical de aeronaves elétricas conhecidas como eVTOLs. O edital foi aprovado pela diretoria em reunião nesta terça-feira (28). Este é o primeiro edital específico focado na infraestrutura de vertport, onde os interessados poderão apresentar propostas que possam gerar experiências de operação […]
ANA institui programa de fortalecimento de governança regulatória no saneamento básico
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou resolução que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico, denominado de Pró-Saneamento, na última quarta-feira (17). A resolução, que foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), especifica que as diretrizes gerais do Pró-Saneamento serão detalhadas em normativos e manuais específicos e aponta que o programa tem como objetivo dar apoio às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) no sentido […]
