Edital da ANAC para sandbox regulatório de vertports deve ser publicado no início da próxima semana
Elisa Costa, da Agência iNFRA A expectativa da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é de publicar, no início da próxima semana, o edital de chamamento para o sandbox regulatório de vertports – estruturas necessárias para pouso e decolagem vertical de aeronaves elétricas conhecidas como eVTOLs. O edital foi aprovado pela diretoria em reunião nesta terça-feira (28). Este é o primeiro edital específico focado na infraestrutura de vertport, onde os interessados poderão apresentar propostas que possam gerar experiências de operação […]
ANA institui programa de fortalecimento de governança regulatória no saneamento básico
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou resolução que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico, denominado de Pró-Saneamento, na última quarta-feira (17). A resolução, que foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), especifica que as diretrizes gerais do Pró-Saneamento serão detalhadas em normativos e manuais específicos e aponta que o programa tem como objetivo dar apoio às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) no sentido […]
