Ministro quer buscar solução com TCU até março para incluir aeroportos regionais em plano de investimentos
Elisa Costa e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que até o mês de março a pasta deve entrar em um consenso com o TCU (Tribunal de Contas da União) para incluir cerca de 30 terminais aeroportuários do interior do país no plano de investimentos para requalificação. A ideia é usar recursos privados por meio da repactuação de concessões de grandes aeroportos. “Temos conversado com a Infraero […]
“Comercializador varejista será uma distribuidora sem fio”, diz diretor da Thymos
Roberto Rockmann, para a Agência iNFRA A abertura do mercado livre de energia para a alta tensão, que se iniciou no primeiro dia de janeiro, deverá continuar trazendo novos players e transformações para o setor, afirma o sócio e diretor operacional da consultoria Thymos, Alexandre Viana. Temas como a estruturação de um fundo para tratar eventuais inadimplências de clientes […]
Baixa inadimplência em Free Flow gaúcho incentiva projeto de ampliar pórticos e reduzir tarifa, avalia subsecretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A baixa inadimplência registrada no primeiro mês de funcionamento do primeiro pedágio em modelo free flow em concessões estaduais no país, na concessão da Caminhos da Serra Gaúcha, deverá incentivar a ampliação do número de pórticos na via para tornar ela mais próxima a um modelo de pedágio por quilômetro e reduzir tarifas. É o que avalia o subsecretário de Parcerias do governo do Rio Grande do Sul, Gabriel […]
“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]
Relator da Lei de Concessões negocia com governo nova proposta, com mudanças em nove temas
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei das Concessões (PL 7.063/2017), que estabelece a Nova Lei Geral de Concessões, disse que o Congresso Nacional deverá intensificar a negociação com o governo federal para votar a matéria na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do próximo ano. A declaração foi feita durante o painel “Financiamento e infraestrutura”. “Nós fizemos uma proposta de reformulação, negociada com o governo em torno de nove pontos, que são aqueles que […]
Leilões de arrendamento de terminais portuários têm baixa concorrência
Elisa Costa, da Agência iNFRA Dos cinco leilões de arrendamento de terminais portuários realizados em 13 de dezembro pelo governo federal, quatro tiveram apenas um proponente. Um sexto arrendamento foi retirado do programa na véspera do leilão. As áreas foram arrendadas em leilões promovidos pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e pela Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) na última semana, na B3, e […]
PL das debêntures de infraestrutura é aprovado na Câmara
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o PL (Projeto de Lei) 2.646/2020, que institui novas modalidades de debêntures incentivadas para financiamento da infraestrutura. Com relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram acatadas quatro das seis emendas apresentadas pelo Senado à proposta que havia sido originalmente aprovada […]
A importância do Plano Nacional de Ferrovias para o país
*Urubatan Silva Tupinambá Filho O Brasil, conhecido por sua vasta extensão territorial, diversidade econômica e desafios logísticos, tem nas ferrovias um potencial essencial para impulsionar seu desenvolvimento. Um plano nacional de ferrovias estratégico — como o pretendido pelo Ministério dos Transportes — e bem elaborado pode ser a chave para a melhoria da infraestrutura de […]
Renegociação da Rumo Malha Paulista é aprovada pelo TCU, sem obrigação de rever outros contratos
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O acordo referente à repactuação dos encargos da prorrogação antecipada da concessão da Rumo Malha Paulista foi aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), na última quarta-feira (29). Esse foi o primeiro processo do setor de transportes terrestres concluído pela secretaria de solução consensual do órgão. Os termos da solução permitirão que a Rumo reprograme investimentos obrigatórios e com prazo determinado previstos no contrato, o […]
Ministério chama empresas para debater política setorial para obras rodoviárias com recursos públicos
da Agência iNFRA No evento Brasil Transport Invest, realizado pelo Ministério dos Transportes nesta quinta-feira (19), a pasta apresentou as diretrizes do que está sendo chamado de uma nova política pública voltada para o setor de obras rodoviárias com recursos do orçamento. A ideia é debater as diretrizes que foram apresentadas com o mercado para se chegar, em 2024, à publicação de algum ato que deixe registrado como o ministério […]
