MInfra ainda quer licitar 20 ativos em 2022, mas não vai atingir 50% da meta de investimentos anunciada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura anunciou que pretende realizar o leilão do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, ainda no quarto trimestre deste ano. A previsão consta de documento que atualiza o programa de concessões e investimentos em infraestrutura do governo federal. Ele prevê ainda outros 19 […]
iNFRADebate: Aportes em PPPs podem ter tratamento de subvenção para investimento?
Hendrick Pinheiro* A natureza jurídica dos aportes em PPPs (parcerias público-privadas) para fins tributários é um tema que já foi objeto de muito debate no passado. Esse debate, que parecia adormecido, parece ter ganhado novo fôlego a partir de recentes decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que afastaram tributos federais incidentes sobre receitas qualificáveis […]
iNFRADebate: As Recomendações 129 e 135 do CNJ – dois importantes novos pilares na construção da ponte entre segurança jurídica e atração de investimentos em infraestrutura
Vinícius dos Santos Silva* Nos debates sobre desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, o discurso da necessidade de construção de um ambiente de segurança jurídica para a atração de investimentos em infraestrutura se tornou praticamente um “lugar comum”. De fato, a afirmativa está correta. São diversas as medidas sugeridas, sendo o fortalecimento das […]
Renovação antecipada da FCA é questionada por associações do setor produtivo da Bahia
Luana Dorigon Associações e empresários do setor produtivo baiano encaminharam, na semana passada, uma carta ao Ministério de Infraestrutura questionando o processo de renovação antecipada de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). O objetivo é prorrogar o contrato, que vence em 2026, por mais 30 anos. A expectativa do ministério é de que o processo seja […]
iNFRADebate: Óleo e gás – Cenário positivo deve colocar o Rio novamente no protagonismo da produção para a base energética
Gustavo Maschietto* Recentemente, a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) lançou a sétima edição do seu Anuário do Petróleo revelando que há uma expectativa de mais de US$ 60 bilhões em investimentos no estado nos próximos anos, a maior parte concentrada no desenvolvimento de reservas de petróleo no mar. A produção […]
Ambiente de negócios: o Brasil não é para amadores
Marcelo Araújo* A complexidade e ineficiência do ambiente de negócios no Brasil impacta a produtividade da economia e a competitividade de muitos setores, frustrando nosso enorme potencial de atração de investimentos internos e internacionais. Algumas atividades sofrem mais ou menos do que outras, mas infelizmente enfrentamos um quadro que afeta a todos. As soluções não […]
Fips terá conselheiros independentes e novas empresas pagarão por investimento não amortizado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O condomínio de empresas que vai administrar a Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos) terá que nomear dois conselheiros independentes entre os sete que vão formar o conselho de administração. As regras também preveem que novas empresas vão poder pedir ingresso na cessionária que vai ampliar e gerir a […]
SUMMIT PORTOS 2022: Ministro fala em desafios para a ampliação dos investimentos no setor portuário
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou da abertura do SUMMIT PORTOS 2022, na última quinta-feira (1º), em São Paulo, onde destacou as iniciativas para realizar projetos em todas as regiões do país, especialmente no setor portuário. Ele afirmou que a base é uma infraestrutura resiliente e pronta para os desafios, principalmente […]
SUMMIT PORTOS 2022: Conciliação entre concorrência e competitividade
da Agência iNFRA Há espaço para ampliar a infraestrutura nacional, desde que medidas sejam tomadas para propiciar as condições adequadas para os investimentos. É o que indicaram os palestrantes do painel “Diagnóstico do Setor Portuário – Impacto das Restrições da Capacidade Portuária nos Custos e na Eficiência Logística do País”, do SUMMIT PORTOS 2022, realizado na última quinta-feira […]
SUMMIT PORTOS 2022: Como o Brasil pode tirar vantagem de modelos portuários estrangeiros?
O que o Brasil poderia “imitar” do que é feito na atividade portuária internacional? Esse foi o mote do segundo painel apresentado no SUMMIT PORTOS 2022, evento realizado na última quinta-feira (1º), em São Paulo. A abertura sobre “Melhores Práticas Adotadas no Mundo” coube ao consultor de Infraestrutura da Câmara dos Deputados, César Mattos. Ele citou a […]
