Para onde vai Ciro Gomes?
Fábio Vasconcellos* Quem acompanha com mais atenção as movimentações dos pré-candidatos à presidência na disputa de 2022 já deve ter notado. Desde que contratou, em abril, João Santana, ex-marqueteiro do PT, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes passou a adotar uma nova estratégia no cenário pré-eleitoral na tentativa de construir uma candidatura competitiva no próximo […]
O impacto da preferência política sobre os cuidados com o coronavírus
Fábio Vasconcellos* Com mais de um ano de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro dá sinais de que não mudará o seu comportamento diante das câmeras, apesar do trágico número de mais de 500 mil mortes. Quase sempre sem máscara, provocando aglomeração ou discursos contra as medidas de proteção da saúde, o presidente tem mantido um […]
Ministério da Infraestrutura inicia estudo para criar autorização ferroviária via medida provisória
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura começou na semana passada a trabalhar na construção de uma medida provisória para criar o modelo de autorizações ferroviárias. O planejamento é que a proposta esteja pronta para ser encaminhada à Casa Civil até o meio de julho, mas ainda não há decisão de encaminhar a proposta […]
Associações dos setores de portos e ferrovias pedem volta do Reporto via MP do DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e ferroviário estão trabalhando pela volta do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) por meio de uma emenda na Medida Provisória 1.051, a que cria o novo sistema de Documento Eletrônico de Transporte, o DT-e. A emenda foi apresentada pelo […]
Eleição em 22, campanha em 21
Fábio Vasconcellos* A velocidade dos acontecimentos talvez tenha impedido um olhar mais atento, mas, provavelmente, o mês de abril será lembrado como um marco da disputa eleitoral presidencial de 2022. Se antes esse marco se orientava mais pelos prazos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com a movimentação de partidos, candidatos e a definição de uma […]
Cresce no Congresso pressão por mecanismo para estabilização de preços de combustíveis
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Cresce no Congresso Nacional a movimentação para a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será proposta na Câmara dos Deputados para destinar recursos obtidos com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para compor essa reserva. De autoria […]
Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
Bolsonaro sanciona com veto parcial MP do Apagão no Amapá
da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com veto parcial, a MP 1.010/2020, que isenta do pagamento da conta da luz os consumidores afetados pelo apagão no Amapá. A Lei 14.146/2021, oriunda da medida provisória, foi publicada no Diário Oficial da União (neste link). As razões do veto estão aqui. Foi vetado […]
Reajustes de tarifas de dois dígitos seriam “inaplicáveis”, diz diretor-geral da ANEEL
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotou medidas para aliviar em R$ 18,8 bilhões as contas de luz em 2021. O cenário anterior, que levava a um aumento de dois dígitos nas tarifas, seria “inaplicável” num contexto de crise gerada pela pandemia, nas palavras do diretor-geral do […]
Protestos em estados contra modelo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica se ampliam
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Os governos do Rio de Janeiro e da Bahia entraram na briga contra o modelo atual de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, ampliando o descontentamento com a proposta que foi apresentada em audiência pública pelo governo no ano passado. Em audiência pública […]
