Democracia emparedada
Fábio Vasconcellos* O governo militar do presidente Jair Bolsonaro tem produzido de forma sistemática um profundo estrago institucional na nossa democracia. Há inúmeras, incontáveis ações com esse claro objetivo, fruto de um modus operandi típico de grupos com baixíssima crença democrática. Todas as vezes em que se viram limitados por outros poderes, atribuição esperada do […]
Análise: A sorte ou azar de Jair Bolsonaro?
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* Alguns números circularam no governo e entre executivos na última semana. Se a demanda por energia elétrica crescer 3% em 2021, o risco de racionamento é de 14%. Se crescer 8% ao ano, o risco é 20%. Esses números são válidos, se o governo não fizer nada. Se a […]
Para onde vai Ciro Gomes?
Fábio Vasconcellos* Quem acompanha com mais atenção as movimentações dos pré-candidatos à presidência na disputa de 2022 já deve ter notado. Desde que contratou, em abril, João Santana, ex-marqueteiro do PT, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes passou a adotar uma nova estratégia no cenário pré-eleitoral na tentativa de construir uma candidatura competitiva no próximo […]
O impacto da preferência política sobre os cuidados com o coronavírus
Fábio Vasconcellos* Com mais de um ano de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro dá sinais de que não mudará o seu comportamento diante das câmeras, apesar do trágico número de mais de 500 mil mortes. Quase sempre sem máscara, provocando aglomeração ou discursos contra as medidas de proteção da saúde, o presidente tem mantido um […]
Ministério da Infraestrutura inicia estudo para criar autorização ferroviária via medida provisória
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura começou na semana passada a trabalhar na construção de uma medida provisória para criar o modelo de autorizações ferroviárias. O planejamento é que a proposta esteja pronta para ser encaminhada à Casa Civil até o meio de julho, mas ainda não há decisão de encaminhar a proposta […]
Associações dos setores de portos e ferrovias pedem volta do Reporto via MP do DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e ferroviário estão trabalhando pela volta do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) por meio de uma emenda na Medida Provisória 1.051, a que cria o novo sistema de Documento Eletrônico de Transporte, o DT-e. A emenda foi apresentada pelo […]
Eleição em 22, campanha em 21
Fábio Vasconcellos* A velocidade dos acontecimentos talvez tenha impedido um olhar mais atento, mas, provavelmente, o mês de abril será lembrado como um marco da disputa eleitoral presidencial de 2022. Se antes esse marco se orientava mais pelos prazos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com a movimentação de partidos, candidatos e a definição de uma […]
Cresce no Congresso pressão por mecanismo para estabilização de preços de combustíveis
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Cresce no Congresso Nacional a movimentação para a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será proposta na Câmara dos Deputados para destinar recursos obtidos com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para compor essa reserva. De autoria […]
Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
Bolsonaro sanciona com veto parcial MP do Apagão no Amapá
da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com veto parcial, a MP 1.010/2020, que isenta do pagamento da conta da luz os consumidores afetados pelo apagão no Amapá. A Lei 14.146/2021, oriunda da medida provisória, foi publicada no Diário Oficial da União (neste link). As razões do veto estão aqui. Foi vetado […]
