iNFRADebate: O setor de infraestrutura no novo Congresso
Matheus Junges*, Victor Hugo Figueiredo** e Tatiane Wildt*** A composição do Congresso Nacional é subsidiária para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas ao setor de infraestrutura. O momento de transição entre legislaturas é oportunidade para projeções quanto ao andamento de matérias e identificação de forças políticas relevantes. Neste artigo, a Coordenação de Infraestrutura da BMJ […]
Decreto que regulamenta o DT-e deve ser enviado para a Casa Civil nas próximas semanas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Estão sendo feitos os últimos ajustes no decreto de regulamentação do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) e ele deve ser encaminhado para a Casa Civil nas próximas semanas, segundo apurou a Agência iNFRA. O documento estava pronto para ser enviado, mas após um pleito da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) […]
Bancos de varejo buscam Ministério da Infraestrutura para trabalhar com o DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está com conversas abertas com bancos de varejo para que eles possam criar produtos voltados para caminhoneiros, utilizando-se das ferramentas que vão ser criadas com a regulamentação do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte). O documento eletrônico foi criado por meio da Medida Provisória 1.051, que está em […]
Associações dos setores de portos e ferrovias pedem volta do Reporto via MP do DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e ferroviário estão trabalhando pela volta do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) por meio de uma emenda na Medida Provisória 1.051, a que cria o novo sistema de Documento Eletrônico de Transporte, o DT-e. A emenda foi apresentada pelo […]
Minfra estuda concessão para emissão e fiscalização de documentos de transporte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está trabalhando para realizar a concessão do sistema que vai fazer a emissão do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), criado pela Medida Provisória 1.051, em tramitação na Câmara. A informação foi apresentada na última quarta-feira (9) pelos representantes da pasta na reunião do CTLog (Câmara Temática de Infraestrutura […]
